Emenda nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
21/11/2024
Número do Protocolo
342
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Cleomar Eterno de Campos (Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 14:53 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa n° 07/2024 ao Projeto de Lei Complementar 16/2024 – Altera dispositivo na Lei Complementar 94/2016 e dá outras providências.
Indexação
Observação