Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
62
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
374
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Alberto Capeletti (Assinado em: 10 de Dezembro de 2024 às 14:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Tapurah Esporte Motor e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Documento: OFADM Nº 037/2024-JUR - Ofício Administrativo
Solicita Sessão Extraordinária para o dia 13 de dezembro de 2024 (sexta-feira), as 8h, para discussão e votação única do Projeto de Lei nº 61/2024 que Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências, e do Projeto de Lei nº 62/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Tapurah Esporte Motor e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Documento: OFADM Nº 106/2024-GABPRESCAM - Ofício Administrativo
CONVOCA Sessão Extraordinária para o dia 17 de dezembro de 2.024, ás 08h00min (oito horas), exclusiva para votação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 061/2024, 062/2024, 063/2024, 064/2024, 065/2025 e 066/2024 e do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 025/2024.
Documento: OFADM Nº 037/2024-JUR - Ofício Administrativo
Solicita Sessão Extraordinária para o dia 13 de dezembro de 2024 (sexta-feira), as 8h, para discussão e votação única do Projeto de Lei nº 61/2024 que Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências, e do Projeto de Lei nº 62/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Tapurah Esporte Motor e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Documento: OFADM Nº 106/2024-GABPRESCAM - Ofício Administrativo
CONVOCA Sessão Extraordinária para o dia 17 de dezembro de 2.024, ás 08h00min (oito horas), exclusiva para votação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 061/2024, 062/2024, 063/2024, 064/2024, 065/2025 e 066/2024 e do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 025/2024.