OFADM Nº 106/2024-GABPRESCAM - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
106
Complemento
GABPRESCAM
Ano
2024
Data
13/12/2024
Protocolo
380/2024
Assunto
CONVOCA Sessão Extraordinária para o dia 17 de dezembro de 2.024, ás 08h00min (oito horas), exclusiva para votação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 061/2024, 062/2024, 063/2024, 064/2024, 065/2025 e 066/2024 e do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 025/2024.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 1.200.000,00) e dá outras providências
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá outras providências
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah (APAE de Tapurah) e dá outras providências
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação Hípica Esperança - AHE (AHE) e dá outras providências
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do município de Tapurah/MT e dá outras providências
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Tapurah Esporte Motor e dá outras providências
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida Danilo Dall'Olmo e criação da Linha Arinos 23 no município de Tapurah e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 1.200.000,00) e dá outras providências
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá outras providências
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah (APAE de Tapurah) e dá outras providências
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação Hípica Esperança - AHE (AHE) e dá outras providências
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do município de Tapurah/MT e dá outras providências
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Tapurah Esporte Motor e dá outras providências
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida Danilo Dall'Olmo e criação da Linha Arinos 23 no município de Tapurah e dá outras providências