Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
66
Data de Apresentação
13/12/2024
Número do Protocolo
379
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Alberto Capeletti (Assinado em: 13 de Dezembro de 2024 às 08:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação Hípica Esperança - AHE (AHE) e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Documento: OFADM Nº 023/2024-CON - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 63/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 1.200.000,00) e dá outras providências; Projeto de Lei nº 64/2024 que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 65/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah (APAE de Tapurah) e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 66/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação Hípica Esperança - AHE (AHE) e dá outras providências; e solicita votação única e urgência especial em sessão extraordinária.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Documento: OFADM Nº 106/2024-GABPRESCAM - Ofício Administrativo
CONVOCA Sessão Extraordinária para o dia 17 de dezembro de 2.024, ás 08h00min (oito horas), exclusiva para votação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 061/2024, 062/2024, 063/2024, 064/2024, 065/2025 e 066/2024 e do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 025/2024.
Documento: OFADM Nº 023/2024-CON - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 63/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 1.200.000,00) e dá outras providências; Projeto de Lei nº 64/2024 que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 65/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah (APAE de Tapurah) e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 66/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação Hípica Esperança - AHE (AHE) e dá outras providências; e solicita votação única e urgência especial em sessão extraordinária.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Documento: OFADM Nº 106/2024-GABPRESCAM - Ofício Administrativo
CONVOCA Sessão Extraordinária para o dia 17 de dezembro de 2.024, ás 08h00min (oito horas), exclusiva para votação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 061/2024, 062/2024, 063/2024, 064/2024, 065/2025 e 066/2024 e do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 025/2024.