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IND 40/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, prefeito municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de contratar psicólogo para atender os profissionais de saúde e realizar ações para amparar a saúde mental dos profissionais que atendem a população.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 14:15:17
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Última Ação:   arquivado provisoriamente pelo Presidente
Texto Original

IND 41/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de realizar campanha EMPLACA TAPURAH, incentivando a regularização ou emplacamento dos veículos em Tapurah, com vistas ao retorno do IPVA ao município.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 13:54:24
Autor:  Elder Gobbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Última Ação:   arquivado provisoriamente pelo Presidente
Texto Original

IND 42/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de Construir quebra molas, sinalização horizontal/ vertical e faixas de pedestre na Rua dos Ipês e na Avenida Rondônia próximo da esquina com a Avenida São Paulo e alargamento da rotatória da Avenida São Paulo, sede do município de Tapurah.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 15:49:07
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Última Ação:   arquivado provisoriamente pelo Presidente
Texto Original

IND 43/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de realizar serviços de tapa buracos e aplicação de lama asfáltica no Bairro Jardim Florais, sede do município de Tapurah.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 9:53:25
Autor:  Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Última Ação:   arquivado provisoriamente pelo Presidente
Texto Original

IND 44/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de adquirir um trator cortador de grama para o Departamento de Esporte do município de Tapurah.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 221/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 9:55:10
Autor:  Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Última Ação:   arquivado provisoriamente pelo Presidente
Texto Original

IND 45/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de implementar o pagamento de uma gratificação por risco de vida aos integrantes dos cargos de fiscal de obras, fiscal tributário, fiscal de meio ambiente e fiscal sanitário, todos pertencentes ao quadro de servidores da administração pública local.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 266/2024, Data Protocolo: 11/09/2024 - Horário: 8:05:20
Autor:  Aelton Figueiredo
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Última Ação:   arquivado provisoriamente pelo Presidente
Texto Original

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de urgência especial e votação única do Projeto de Resolução 01/2024 e Projetos de Lei Ordinárias n° 01/2024, 03/2024 e 05/2024.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 9:13:09
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivada - Aprovada na Sessão do dia 05 de fevereiro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 1 de 2024  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de documentos das manutenções e troca de peças dos veículos de toda a frota municipal de Tapurah dos anos de 2021, 2022 e 2023 em arquivo digital e demais informações e documentos que entender pertinente ao assunto.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 9:17:04
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivada - Aprovado Requerimento em 05/02/2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 e aos Projetos de Lei Ordinárias nº 007/2024, 008/2024 e 009/2024, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 15:25:42
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivada - Requerimento de Urgência aprovado no dia 12/12/2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2024, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 8:05:17
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivada - Proposição Aprovada na Sessão do dia 19 de fevereiro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinárias nº 011/2024 e do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 16:13:45
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na Sessão do dia 04 de março de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024  Data Anexação: 1 de Março de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024  Data Anexação: 1 de Março de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de projetos e custos nas obras da Praça da Juvente e no Buracão (erosão) as margens da MT-338.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 16:19:39
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Arquivada - Aprovado o Requerimento na sessão do dia 04/03/2024 - Aguarda Resposta
Documentos Acessórios: 1
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REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 8:54:28
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Arquivada - Proposição aprovada na sessão do dia 11 de março de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024  Data Anexação: 8 de Março de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal, informações sobre as políticas públicas municipais existentes para atendimento da saúde da mulher e atendimento de vítimas de violência doméstica e demais informações e documentos que entender pertinente ao assunto.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 16:30:53
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Arquivada - Aprovado na sessão do dia 11 de março de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 11 do mês março do ano de 2024.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 14:00:19
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Arquivada - Aprovada na sessão do dia 18/03/2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Complementar nº 006/2024 e 008/2024 e ao Projeto de Lei nº 015/2024, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 9:31:09
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Arquivada - Aprovada na sessão do dia 25/03/2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024  Data Anexação: 22 de Março de 2024 Autor(es):  Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024  Data Anexação: 22 de Março de 2024 Autor(es):  Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024  Data Anexação: 22 de Março de 2024 Autor(es):  Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Documentos Acessórios: 1
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REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, que tome medidas contra à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado, conforme informações divulgadas na imprensa mato-grossense.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo: 28/03/2024 - Horário: 15:27:41
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Última Ação:   Arquivada - aprovado na sessão do dia 08 de abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2024 e aos Projetos de Lei Ordinária nº 016/2024 e 017/2024, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo: 04/04/2024 - Horário: 7:30:49
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Arquivado - Aprovada na sessão extraordinária do dia 05/04/2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024  Data Anexação: 4 de Abril de 2024 Autor(es):  Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024  Data Anexação: 4 de Abril de 2024 Autor(es):  Outros
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024  Data Anexação: 4 de Abril de 2024 Autor(es):  Outros
Documentos Acessórios: 1
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REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projetos de Lei Ordinária nº 018/2024 dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 7:12:17
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   Arquivada - Aprovado na sessão do dia 15 de abril de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024  Data Anexação: 12 de Abril de 2024 Autor(es):  Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Documentos Acessórios: 1
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REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberado Plenário, Urgência Especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária n° 20/2024 e 21/2024 dispensando a tramitação regimental normal

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 10:38:27
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Arquivada - Aprovada Urgência na Sessão do dia 06/05/2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Documentos Acessórios: 1
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REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal de informações e documentos do termo de convênio assinado entre Prefeitura de Tapurah e Associação dos Beneficiários da Rodovia Agro Estrada de Novo Eldorado (ABRANEL); e informações e documentos do Contrato e Ata de Registro de Preços 148/2023 assinado entre Prefeitura de Tapurah e Empresa Santa Comércio de Fogos e Ventos Ltda para prestação de serviço de conservação e limpeza urbano de Tapurah.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 14:29:46
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Arquivada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Resolução nº 002/2024 e 003/2024 dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 14:34:03
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Arquivada - Requerimento de Urgência Aprovado na Sessão do dia 20/05/2024
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 2 de 2024  Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 3 de 2024  Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara
Documentos Acessórios: 1
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REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, informações sobre lotes em área verde ou APP, quais providências foram ou serão tomadas em relação ao assunto.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 15:37:04
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2024
Última Ação:   Arquivada - Aprovada na sessão do dia 27 de maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial ao Projeto de Lei nº 024/2024 dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 209/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 13:36:05
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquivada - Urgência aprovada na sessão do dia 24/06/2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024, 027/2024 e 028/2024 dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo: 04/07/2024 - Horário: 16:37:06
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   Arquivada - Aprovada na Sessão do dia 08 de julho de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única ao Projeto de Resolução nº 004/2024 dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 233/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 7:52:15
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 030/2024 e 031/2024 dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 16:51:38
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024  Data Anexação: 9 de Agosto de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024  Data Anexação: 9 de Agosto de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 032/2024, 033/2024 e 034/2024 dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 250/2024, Data Protocolo: 15/08/2024 - Horário: 8:31:49
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Última Ação:   Arquivada - Aprovada Urgência no dia 20/08/2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024  Data Anexação: 15 de Agosto de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024  Data Anexação: 15 de Agosto de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024  Data Anexação: 15 de Agosto de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 13 do mês agosto do ano de 2024.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 251/2024, Data Protocolo: 15/08/2024 - Horário: 10:12:35
Autor:  Jonathan Ramos Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Última Ação:   Arquivada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 20 do mês agosto do ano de 2024.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 254/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 10:59:47
Autor:  Elder Gobbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Última Ação:   Arquivada - Aprovada na sessão do dia 26/08/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 037/2024 e 038/2024 e do Projeto de Resolução nº 005/2024 dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 261/2024, Data Protocolo: 27/08/2024 - Horário: 17:15:19
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivada - Aprovada Urgência em 02/09/2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024  Data Anexação: 30 de Agosto de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024  Data Anexação: 30 de Agosto de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 5 de 2024  Data Anexação: 30 de Agosto de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 039/2024 e 040/2024, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 269/2024, Data Protocolo: 12/09/2024 - Horário: 8:30:40
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivada - Urgência aprovada na sessão do dia 16 de setembro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024  Data Anexação: 12 de Setembro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024  Data Anexação: 12 de Setembro de 2024 Autor(es):  Outros
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 27/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 035/2024 e 043/2024, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 276/2024, Data Protocolo: 18/09/2024 - Horário: 10:40:13
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024  Data Anexação: 18 de Setembro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024  Data Anexação: 18 de Setembro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 28/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 07 do mês de outubro do ano de 2024.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 291/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 8:21:51
Autor:  Diego Grendene
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2024, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 297/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 17:06:58
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de Pauta pelo Presidente
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Arquivada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024  Data Anexação: 11 de Outubro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 30/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 045/2024 e 046/2024, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 13:53:56
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Última Ação:   Arquivado - Aprovado Urgência na sessão do dia 21/10/2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 14 do mês outubro do ano de 2024.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 7:50:20
Autor:  Aelton Figueiredo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Última Ação:   Arquivada - Aprovado requerimento na sessão do dia 21/10/2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 32/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única ao Projeto de Lei Ordinária nº 047/2024, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 308/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 8:35:24
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2024
Última Ação:   Arquivada - urgência aprovada na sessão do dia 29 de outubro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 33/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 29 do mês outubro do ano de 2024.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 8:41:53
Autor:  Leandro Frizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   Arquivada - Aprovada Justificativa de Ausência em 04/11/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 34/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única ao Projeto de Lei Ordinária nº 048/2024, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 317/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 8:43:39
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   Arquivada - Aprovado Urgência na Sessão do dia 04/11/2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 35/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 049/2024 e 050/2024 e ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2024, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 323/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 8:43:09
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Última Ação:   Arquivada - Aprovado Urgência em 11/11/2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 36/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 04 do mês novembro do ano de 2024.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 325/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 8:19:15
Autor:  Aelton Figueiredo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Última Ação:   Arquivada - Aprovado requerimento em 11/11/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 051/2024 e 052/2024 e aos Projetos de Lei Complementar nº 016/2024 e 017/2024, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 340/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 11:01:58
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 38/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência nas sessões ordinárias dos dias 18 e 25 do mês novembro do ano de 2024.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 353/2024, Data Protocolo: 26/11/2024 - Horário: 10:06:54
Autor:  Leandro Frizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 39/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 053/2024, 054/2024, 055/2024, 056/2024 e 057/2024, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 354/2024, Data Protocolo: 26/11/2024 - Horário: 10:08:58
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 40/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência nas sessões ordinárias do dia 02 do mês dezembro do ano de 2024.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 366/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 10:06:07
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 41/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 058/2024, 059/2024 e 060/2024 e dos Projetos de Lei Ordinária do Legislativo nº 023/2024, 024/2024 e 025/2024,dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 368/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 10:16:03
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivada - Urgência Aprovada na Sessão do dia 09/12/2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Aelton Figueiredo , Diego Grendene , Elder Gobbi , Elizeu Francisco de Oliveira , Jonathan Ramos Medeiros , Leandro Frizzo , Márcio Araújo de Macedo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Diego Grendene
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Aelton Figueiredo , Elder Gobbi , Elizeu Francisco de Oliveira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 42/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 061/2024, 062/2024, 063/2024, 064/2024, 065/2024 e 066/2024 ,dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 381/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 15:25:38
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Texto Original

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” aos investigadores de Polícia Judiciária Civil, FELIPE RODRIGUES REZENDE e ALEX RODRIGUES ALVES DE LIMA; a escrivã de Polícia Judiciária Civil ROSSANA LACERDA BUQUIGARE WERKHAUSER e ao Delegado de Polícia Judiciaria Civil Dr. GUILHERME POMPEO PIMENTA NEGRI pelos relevantes serviços realizados na área de segurança em nosso município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 17:04:26
Autor:  Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivada - Aprovada na sessão ordinária do dia 05 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Sr. JORGE LUIS MARTELLI, por representar o município de Tapurah, no campeonato NASCAR GM#87 – CAMPEONATO NASCAR BRASIL, categoria Challenge.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 7:20:47
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   Arquivada - Pedido de Retirada feita pela autora na sessão do dia 04/11/2024
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