Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária do dia 28 de dezembro de 2023 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 5 de 2023 | Aguardando Votação Única | 02/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de urgência especial e votação única do Projeto de Resolução 01/2024 e Projetos de Lei Ordinárias n° 01/2024, 03/2024 e 05/2024. - Requerimento nº 1 de 2024 | Aguardando Votação Única | 02/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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Fixa o Calendário Legislativo para o ano de 2024 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Aguardando Votação Única | 02/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; e Elder Gobbi. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, área para implantação do Aeroporto Municipal e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 | Aguardando Votação Única | 02/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo; Diego Rafael Grendene; Daise Martins de Souza |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com Associação dos Beneficiários da Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado (ABRANEL) e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 | Aguardando Votação Única | 02/02/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene. Voto Contrário Cleomar Eterno de Campos. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 269.748,00) e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 | Aguardando Votação Única | 02/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos |
| 7 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece idade mínima de aposentadoria ao do Regime Próprio de Previdência Social de Tapurah-MT de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e dá outras providências. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023 | Aguardando 2ª Votação | 29/01/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 8 |
Chapa nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o Exercício de 2024 - Chapa nº 1 de 2024 | Aguardando Votação Única | 02/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de documentos das manutenções e troca de peças dos veículos de toda a frota municipal de Tapurah dos anos de 2021, 2022 e 2023 em arquivo digital e demais informações e documentos que entender pertinente ao assunto. - Requerimento nº 2 de 2024 | Aguardando Votação Única | 02/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação dos) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi |
| 10 |
Indicação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de construir quatro quebra molas, na extensão da Avenida Sergipe, Bairro São Cristóvão, sede do município de Tapurah. - Indicação nº 1 de 2024 | Aguardando Votação Única | 02/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi. |
| 11 |
Moção nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” aos investigadores de Polícia Judiciária Civil, FELIPE RODRIGUES REZENDE e ALEX RODRIGUES ALVES DE LIMA; a escrivã de Polícia Judiciária Civil ROSSANA LACERDA BUQUIGARE WERKHAUSER e ao Delegado de Polícia Judiciaria Civil Dr. GUILHERME POMPEO PIMENTA NEGRI pelos relevantes serviços realizados na área de segurança em nosso município. - Moção nº 1 de 2024 | Aguardando Votação Única | 02/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira |