1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária do dia 28 de dezembro de 2023
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 25
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Requerimento de urgência especial e votação única do Projeto de Resolução 01/2024 e Projetos de Lei Ordinárias n° 01/2024, 03/2024 e 05/2024.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 17
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Fixa o Calendário Legislativo para o ano de 2024
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; e Elder Gobbi.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, área para implantação do Aeroporto Municipal e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo; Diego Rafael Grendene; Daise Martins de Souza
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com Associação dos Beneficiários da Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado (ABRANEL) e dá outras providências
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene. Voto Contrário Cleomar Eterno de Campos.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 269.748,00) e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos
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7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Estabelece idade mínima de aposentadoria ao do Regime Próprio de Previdência Social de Tapurah-MT de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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8 - Chapa nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 20
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Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o Exercício de 2024
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 26
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Requerimento de documentos das manutenções e troca de peças dos veículos de toda a frota municipal de Tapurah dos anos de 2021, 2022 e 2023 em arquivo digital e demais informações e documentos que entender pertinente ao assunto.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi
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10 - Indicação nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 18
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de construir quatro quebra molas, na extensão da Avenida Sergipe, Bairro São Cristóvão, sede do município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi.
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11 - Moção nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 32
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De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” aos investigadores de Polícia Judiciária Civil, FELIPE RODRIGUES REZENDE e ALEX RODRIGUES ALVES DE LIMA; a escrivã de Polícia Judiciária Civil ROSSANA LACERDA BUQUIGARE WERKHAUSER e ao Delegado de Polícia Judiciaria Civil Dr. GUILHERME POMPEO PIMENTA NEGRI pelos relevantes serviços realizados na área de segurança em nosso município.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira
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