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EMD 23/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 7° do Projeto de Lei Complementar do Legislativo 01/2025.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 16:42:58
Autor:  Cleomar Campos
Juliano Antunes
Lauro Schuck
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivada - Incluída emenda no Autógrafo de Lei
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2025 Autor(es):  Cleomar Campos
Documentos Acessórios: 1
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EMD 24/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o § 1°, do artigo 2°, do Projeto de Lei Complementar n°. 05/2025.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 16:32:05
Autor:  Daniele Zottis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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EMD 25/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o artigo ao projeto de lei alterando o art. 3° da Lei 1.609/2024.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 10:48:54
Autor:  Cleomar Campos
Juliano Antunes
Lauro Schuck
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2025 Autor(es):  Aelton Figueiredo , Cleomar Campos , Daniele Zottis , Juliano Antunes , Lauro Schuck , Luiz Sette , Paulo Ricardo
Documentos Acessórios: 1
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EMD 26/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei Complementar 08/2025 alterando o Anexo III da Lei Complementar 193/2022

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 9:34:15
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025  Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal

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EMD 27/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera requisito de ingresso do Cargo de Topógrafo constante no anexo único do Projeto de Lei 18/2025

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 15:45:49
Autor:  Aelton Figueiredo
Daise Martins
Daniele Zottis
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
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EMD 28/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 1° do projeto de lei ordinária n° 025/2025

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 15:41:02
Autor:  Aelton Figueiredo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
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EMD 29/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o §2° do art. 1° do Projeto de Lei Complementar 12/2025.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 14:21:11
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
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EMD 30/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 1° do Projeto de Lei Complementar 16/2025

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 10:01:45
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade 09 Vereadores Presentes (Voto Presidente não computado) 08 Votos Favoráveis 00 Votos Contrários 00 Abstenções
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
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EMD 31/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária 29/2025.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 17:14:41
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade 09 Vereadores Presentes (Voto Presidente não computado) 08 Votos Favoráveis 00 Votos Contrários 00 Abstenções
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
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EMD 32/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera tabela do art. 1° do Projeto de Lei Ordinária 34/2025.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 10:20:44
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
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EMD 33/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 1° e 2° do Projeto de Lei Ordinária 36/2025

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 9:51:35
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025  Data Anexação: 6 de Junho de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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EMD 34/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 1° e 2° do Projeto de Lei Ordinária 34/2025

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 10:17:56
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Relatorias:  Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
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EMD 35/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 1° do Projeto de Resolução 08/2025

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 8:38:43
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Relatorias:  Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando assinatura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado para inclusão na Redação Final da Resolução
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 8 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara
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EMD 36/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 1° do Projeto de Resolução 08/2025 para suprimir as alterações propostas para o art. 18 da Resolução 87/2014.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 13:41:32
Autor:  Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Relatorias:  Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 8 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara
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EMD 37/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o anexo II do Projeto de Lei Complementar 20/2025

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 13:52:43
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
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EMD 38/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 10 e 13 do Projeto de Resolução 09/2025.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 415/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 15:05:46
Autor:  Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Arquivada - Incorporada a Resolução 148/2025
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 9 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara
Documentos Acessórios: 2
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EMD 39/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 7° do Projeto de Resolução 09/2025

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 15:09:01
Autor:  Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   Retirada após acordo entre autores e Presidente da Câmara
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 9 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara
Documentos Acessórios: 1
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EMD 40/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 18 do Projeto de Resolução 09/2025

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 15:14:26
Autor:  Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Arquivada - Incorporado a Resolução 148/2025
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 9 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara
Documentos Acessórios: 2
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EMD 41/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o art. 3° do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 02/2025.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 16:46:00
Autor:  Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara
Documentos Acessórios: 1
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EMD 42/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 1° do projeto de lei ordinária n° 43/2025

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 423/2025, Data Protocolo: 07/07/2025 - Horário: 8:10:00
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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EMD 43/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 1° do Projeto de Resolução 08/2025

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 13:47:46
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 8 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara
Documentos Acessórios: 1
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EMD 44/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 22/2025

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 9:02:08
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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EMD 45/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprimi dispositivos do Projeto de Lei Complementar 21/2025

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 444/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 16:47:55
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
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EMD 46/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o §1º do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, que cria o cargo em comissão de Assessor Técnico de Topografia.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 16:26:59
Autor:  Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025  Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
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EMD 47/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 1° do Projeto de Lei n° 45/2025

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 17:15:47
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025  Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
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EMD 48/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Súmula e inclui o art. 2° ao Projeto de Lei Complementar n° 24/2025.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 9:44:43
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
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EMD 49/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo Único do Projeto de Lei Complementar 24/2025

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 15:34:55
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
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EMD 50/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo I do Projeto de Resolução n° 12/2025

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 14:44:28
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 12 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara
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EMD 51/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a ementa e os artigos 1° e 2° do Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 14:53:22
Autor:  Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMD 52/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 25/2025.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 671/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 17:15:57
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMD 53/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 26/2025.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 674/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 15:38:57
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Texto Original

EMD 54/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 61/2025.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 675/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 15:47:10
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Texto Original

EMD 55/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 15/2025.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 676/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 15:52:12
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Cleomar Campos , Daise Martins , Juliano Antunes , Luiz Sette , Paulo Ricardo
Texto Original

EMD 56/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 25/2025.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 677/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 15:55:16
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Texto Original

EMD 57/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a ementa e o artigo 1° do Projeto de Lei Ordinária n° 63/2025.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 678/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 15:57:33
Autor:  Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Texto Original

EMD 58/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 27/2025.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 713/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 13:36:15
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025  Data Anexação: 7 de Novembro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMD 59/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos do Projeto de Resolução 13/2025.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 714/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 14:54:32
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 13 de 2025  Data Anexação: 7 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara
Texto Original

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EMD 60/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 723/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 16:30:05
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Texto Original

EMD 61/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 725/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 16:25:55
Autor:  Aelton Figueiredo
Daise Martins
Juliano Antunes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando assinatura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMD 62/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime e altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 67/2025.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 726/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 9:16:47
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Texto Original

EMD 63/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 17/2025.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 754/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 16:37:37
Autor:  Elder Gobbi
Relatorias:  Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Aelton Figueiredo , Cleomar Campos , Daise Martins , Diego Grendene , Elder Gobbi , Juliano Antunes , Luiz Sette , Paulo Ricardo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMD 64/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 755/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 16:40:08
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Relatorias:  Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EMD 65/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária N° 75/2025.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 10:36:47
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

EMD 66/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o caput do art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 18/2025.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 764/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 16:24:16
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Cleomar Campos , Daise Martins , Juliano Antunes , Luiz Sette , Paulo Ricardo
Texto Original

EMD 67/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera anexos do Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 770/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 13:07:20
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Relatorias:  Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

EMD 68/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o caput do art. 1° do Projeto de Lei Ordinária N° 82/2025.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 776/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 9:44:54
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de alteração do plano de carreira disposto na lei complementar 33/2012 alterando critérios de progressão dos servidores municipais com a revogação do anexo IV – distribuição dos cargos de provimento efetivo em classes.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 13:31:20
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de alteração do plano de carreira da educação regulado pela lei complementar 193/2022 garantindo o acréscimo de 50% maior que o piso dos professores de magistério – nível médio definidos em lei federal. aos professores de nível superior piso dos professores de magistério e rateio de sobras do Fundeb aos profissionais da educação como 14° salário.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 14:17:27
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de implementar por meio de lei a criação de recompensa aos cidadãos que denunciarem infrações administrativas conforme implementado pelo município de nova mutum pela lei 2.899 de 19 de dezembro de 2024.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 14:24:47
Autor:  Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Geferson Berte, Secretário de Serviços Públicos, a Realização e Formulação de Calendários de recolhimento de entulhos no município de Tapurah

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 18:41:34
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original