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EMD 23/2025 - Emenda
Ementa: Altera o art. 7° do Projeto de Lei Complementar do Legislativo 01/2025.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 16:42:58
Autor:
Cleomar Campos
Juliano Antunes
Lauro Schuck
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 24/2025 - Emenda
Ementa: Suprime o § 1°, do artigo 2°, do Projeto de Lei Complementar n°. 05/2025.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:32:05
Autor:
Daniele Zottis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
EMD 25/2025 - Emenda
Ementa: Acrescenta o artigo ao projeto de lei alterando o art. 3° da Lei 1.609/2024.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 10:48:54
Autor:
Cleomar Campos
Juliano Antunes
Lauro Schuck
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
EMD 26/2025 - Emenda
Ementa: Acrescenta artigo ao Projeto de Lei Complementar 08/2025 alterando o Anexo III da Lei Complementar 193/2022
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 9:34:15
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 27/2025 - Emenda
Ementa: Altera requisito de ingresso do Cargo de Topógrafo constante no anexo único do Projeto de Lei 18/2025
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 15:45:49
Autor:
Aelton Figueiredo
Daise Martins
Daniele Zottis
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
EMD 28/2025 - Emenda
Ementa: Altera o art. 1° do projeto de lei ordinária n° 025/2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 15:41:02
Autor:
Aelton Figueiredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 29/2025 - Emenda
Ementa: Altera o §2° do art. 1° do Projeto de Lei Complementar 12/2025.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 14:21:11
Autor:
Daise Martins
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 30/2025 - Emenda
Ementa: Altera o art. 1° do Projeto de Lei Complementar 16/2025
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 10:01:45
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 31/2025 - Emenda
Ementa: Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária 29/2025.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 17:14:41
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 32/2025 - Emenda
Ementa: Altera tabela do art. 1° do Projeto de Lei Ordinária 34/2025.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 10:20:44
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 33/2025 - Emenda
Ementa: Altera o art. 1° e 2° do Projeto de Lei Ordinária 36/2025
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 9:51:35
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 34/2025 - Emenda
Ementa: Altera o art. 1° e 2° do Projeto de Lei Ordinária 34/2025
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 10:17:56
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 35/2025 - Emenda
Ementa: Altera o art. 1° do Projeto de Resolução 08/2025
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:38:43
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando assinatura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 36/2025 - Emenda
Ementa: Altera o art. 1° do Projeto de Resolução 08/2025 para suprimir as alterações propostas para o art. 18 da Resolução 87/2014.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 13:41:32
Autor:
Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMD 37/2025 - Emenda
Ementa: Altera o anexo II do Projeto de Lei Complementar 20/2025
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 13:52:43
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 38/2025 - Emenda
Ementa: Altera o art. 10 e 13 do Projeto de Resolução 09/2025.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 415/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 15:05:46
Autor:
Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 39/2025 - Emenda
Ementa: Altera o art. 7° do Projeto de Resolução 09/2025
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 15:09:01
Autor:
Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Retirada após acordo entre autores e Presidente da Câmara
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Data Anexação: 3 de Julho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 40/2025 - Emenda
Ementa: Altera o art. 18 do Projeto de Resolução 09/2025
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 15:14:26
Autor:
Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 41/2025 - Emenda
Ementa: Suprime o art. 3° do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 02/2025.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 16:46:00
Autor:
Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Data Anexação: 3 de Julho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 42/2025 - Emenda
Ementa: Altera o art. 1° do projeto de lei ordinária n° 43/2025
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 423/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 8:10:00
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 43/2025 - Emenda
Ementa: Altera o art. 1° do Projeto de Resolução 08/2025
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 13:47:46
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 44/2025 - Emenda
Ementa: Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 22/2025
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 9:02:08
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 45/2025 - Emenda
Ementa: Suprimi dispositivos do Projeto de Lei Complementar 21/2025
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 444/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 16:47:55
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 46/2025 - Emenda
Ementa: Suprime o §1º do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, que cria o cargo em comissão de Assessor Técnico de Topografia.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 16:26:59
Autor:
Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMD 47/2025 - Emenda
Ementa: Altera o art. 1° do Projeto de Lei n° 45/2025
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 17:15:47
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 48/2025 - Emenda
Ementa: Altera a Súmula e inclui o art. 2° ao Projeto de Lei Complementar n° 24/2025.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 9:44:43
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 49/2025 - Emenda
Ementa: Altera o Anexo Único do Projeto de Lei Complementar 24/2025
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:34:55
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 50/2025 - Emenda
Ementa: Altera o Anexo I do Projeto de Resolução n° 12/2025
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 14:44:28
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 51/2025 - Emenda
Ementa: Altera a ementa e os artigos 1° e 2° do Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 14:53:22
Autor:
Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMD 52/2025 - Emenda
Ementa: Suprime e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 25/2025.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 671/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 17:15:57
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 53/2025 - Emenda
Ementa: Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 26/2025.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 674/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 15:38:57
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 54/2025 - Emenda
Ementa: Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 61/2025.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 675/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 15:47:10
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 55/2025 - Emenda
Ementa: Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 15/2025.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 676/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 15:52:12
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 56/2025 - Emenda
Ementa: Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 25/2025.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 677/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 15:55:16
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 57/2025 - Emenda
Ementa: Altera a ementa e o artigo 1° do Projeto de Lei Ordinária n° 63/2025.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 678/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 15:57:33
Autor:
Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 58/2025 - Emenda
Ementa: Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 27/2025.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 713/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 13:36:15
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
EMD 59/2025 - Emenda
Ementa: Altera dispositivos do Projeto de Resolução 13/2025.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 714/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 14:54:32
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 60/2025 - Emenda
Ementa: Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 723/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 16:30:05
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
EMD 61/2025 - Emenda
Ementa: Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 725/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 16:25:55
Autor:
Aelton Figueiredo
Daise Martins
Juliano Antunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando assinatura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 62/2025 - Emenda
Ementa: Suprime e altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 67/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 726/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:16:47
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 63/2025 - Emenda
Ementa: Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 17/2025.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 754/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 16:37:37
Autor:
Elder Gobbi
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMD 64/2025 - Emenda
Ementa: Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 755/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 16:40:08
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 65/2025 - Emenda
Ementa: Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária N° 75/2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 10:36:47
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 66/2025 - Emenda
Ementa: Altera o caput do art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 18/2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 764/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:24:16
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 67/2025 - Emenda
Ementa: Altera anexos do Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 770/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 13:07:20
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 68/2025 - Emenda
Ementa: Altera o caput do art. 1° do Projeto de Lei Ordinária N° 82/2025.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 776/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 9:44:54
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Juliano Antunes
Luiz Sette
Paulo Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de alteração do plano de carreira disposto na lei complementar 33/2012 alterando critérios de progressão dos servidores municipais com a revogação do anexo IV – distribuição dos cargos de provimento efetivo em classes.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 13:31:20
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de alteração do plano de carreira da educação regulado pela lei complementar 193/2022 garantindo o acréscimo de 50% maior que o piso dos professores de magistério – nível médio definidos em lei federal. aos professores de nível superior piso dos professores de magistério e rateio de sobras do Fundeb aos profissionais da educação como 14° salário.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 14:17:27
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de implementar por meio de lei a criação de recompensa aos cidadãos que denunciarem infrações administrativas conforme implementado pelo município de nova mutum pela lei 2.899 de 19 de dezembro de 2024.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 14:24:47
Autor:
Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Geferson Berte, Secretário de Serviços Públicos, a Realização e Formulação de Calendários de recolhimento de entulhos no município de Tapurah
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 18:41:34
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Danielle Eickhoff
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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