Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
383
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 16:16 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Documento: OFADM Nº 043/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 20/2025 que Alteram as Leis Completares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências e Projeto de Lei nº 38/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências, e solicita votação única.
Documento: OFADM Nº 043/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 20/2025 que Alteram as Leis Completares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências e Projeto de Lei nº 38/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências, e solicita votação única.