Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
64
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
686
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 16:15 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação de dispositivos da Lei Ordinária nº 348, de 14 de junho de 2000 e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Documento: OFADM Nº 066/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 64/2025 que Altera a redação de dispositivos da Lei Ordinária nº 348, de 14 de junho de 2000 e dá outras providências, e Projeto de Lei Ordinária nº 65/2025 que Altera a Lei Municipal 1.109/2016 e dá outras providências
Documento: OFADM Nº 066/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 64/2025 que Altera a redação de dispositivos da Lei Ordinária nº 348, de 14 de junho de 2000 e dá outras providências, e Projeto de Lei Ordinária nº 65/2025 que Altera a Lei Municipal 1.109/2016 e dá outras providências