Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 25/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es); Cleomar Eterno de Campos, |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 650
Turno: Segundo
Texto original
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Altera as Leis Complementares n° 033/2012 e 193/2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes, Cleomar Eterno de Campos |
| 3 |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 26/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 651
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde, ACS e aos Agentes de Combate à endemias ACE vinculados ao regime estatutário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes, Cleomar Eterno de Campos |
| 5 |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 61/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 652
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação da gratificação de incentivo de estímulo à produtividade para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes, Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 664
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do traçado da estrada toca da onça e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |
| 8 |
Altera a ementa e o artigo 1° do Projeto de Lei Ordinária n° 63/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 669
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação e o traçado da Rua 01, do projeto Colonização Tapurah I no município de Tapurah, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Daise Martins
Protocolo: 634
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no município de Tapurah, a "Semana do Professor", e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 15/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi |
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| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Protocolo: 635
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e placas informativas em praças públicas do Município de Tapurah e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |