1 - Emenda nº 56 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 677
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 25/2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es); Cleomar Eterno de Campos,
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 650
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Altera as Leis Complementares n° 033/2012 e 193/2022, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes, Cleomar Eterno de Campos
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3 - Emenda nº 53 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 674
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 26/2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 651
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Dispõe sobre a criação de Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde, ACS e aos Agentes de Combate à endemias ACE vinculados ao regime estatutário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes, Cleomar Eterno de Campos
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5 - Emenda nº 54 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 675
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 61/2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 652
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Dispõe sobre a criação da gratificação de incentivo de estímulo à produtividade para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes, Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 664
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Dispõe sobre a alteração do traçado da estrada toca da onça e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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8 - Emenda nº 57 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 678
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Altera a ementa e o artigo 1° do Projeto de Lei Ordinária n° 63/2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 669
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Dispõe sobre a criação e o traçado da Rua 01, do projeto Colonização Tapurah I no município de Tapurah, e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 634
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Institui no município de Tapurah, a "Semana do Professor", e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Emenda nº 55 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 676
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 15/2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 635
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e placas informativas em praças públicas do Município de Tapurah e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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