Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 26/2025. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 61/2025. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 15/2025. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 25/2025. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Altera a ementa e o artigo 1° do Projeto de Lei Ordinária n° 63/2025. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 193/2022, e dá outras providências - Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento.
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 687
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.109/2016 e dá outras providências - Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de Tapurah a custear parte do material escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências - Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
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Altera a redação de dispositivos da Lei Ordinária nº 348, de 14 de junho de 2000 e dá outras providências - Envio a Comissão de Justiça e Redação; Obras, Serviços Públicos e Terras.
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Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 683
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação e o prolongamento de ruas e estradas no munícipio de Tapurah e dá outras providências - Envio a Comissão de Justiça e Redação; Obras, Serviços Públicos e Terras.
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Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Antunes
Protocolo: 672
Turno: -
Texto original
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Institui o feriado escolar no dia 15 de outubro em todas as unidades da rede municipal de ensino de Tapurah, e dá outra providências. - Envio a Comissão de Justiça e Redação
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Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução 122/2023 e dá outras providências. - Envio a Comissão de Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 13 |
Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 23 de outubro de 2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indica ao Exmo. SR. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Quatro de Julho, Bairro Jardim Juliana, no Município de Tapurah-MT. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Luiz Augusto Sette |