Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
582
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 14:52 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada ao prolongamento da Estrada Linha Arinos 23 no município de Tapurah e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Documento: OFADM Nº 061/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 56/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada ao prolongamento da Estrada Linha Arinos 23 no município de Tapurah e dá outras providências.
Documento: OFADM Nº 061/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 56/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada ao prolongamento da Estrada Linha Arinos 23 no município de Tapurah e dá outras providências.