Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 765
Turno: -
Texto original
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Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária N° 75/2025 e Projeto de Lei Ordinária N° 81/2025. - Requerimento nº 57 de 2025 | Aguardando Votação | 28/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 763
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária N° 75/2025. - Emenda nº 65 de 2025 | Aguardando Votação | 01/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 752
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025 | Aguardando Votação | 01/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 753
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025 | Aguardando Votação | 01/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 736
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 33/2012, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 01/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |
| 6 |
Emenda nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 755
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025. - Emenda nº 64 de 2025 | Aguardando Votação | 01/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 612
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2026 e dá outras providências - LOA 2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 01/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 735
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei 1.634/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 01/12/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 739
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos das Leis Ordinárias nº 1690 e 1691 de 2025, dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 01/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 740
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o traçado e prolongamento da Avenida Mato Grosso do Sul, no município de Tapurah e dá outras providências, - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 01/12/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 745
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2026, na forma que menciona, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 01/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 748
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.499/2023 – Lei do SUAS - e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 01/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza |
| 13 |
Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 17/2025. - Emenda nº 63 de 2025 | Aguardando Votação | 01/12/2025 - |
Rejeitado Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos - Votos Contrários: Daniele de Lima Zottis, Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette, Paulo Ricardo, Cleomar Eterno de Campos |
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| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 737
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei 1.609/2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 01/12/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Juliano Antunes, Paulo Ricardo, Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos |
| 15 |
Altera o caput do art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 18/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Luiz Augusto Sette |
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| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tapurah a festa tradicional gastronômica do "Leitão no Rolete". - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 28/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 17 |
Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Grendene
Protocolo: 757
Turno: Único
Texto original
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Requer informações detalhadas acerca de destinação e utilização dos veículos adquiridos com recursos próprios para saúde e educação para cumprimento de índices constitucionais. - Requerimento nº 55 de 2025 | Aguardando Votação | 01/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi |