Emenda nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
678
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aelton Antonio Figueiredo_77690893104 (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 14:13 - )
- Daniele de Lima Zottis_01377501027 (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 14:13 - )
- Diego Rafael Grendene_70586578153 (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 14:14 - )
- Elder Gobbi (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 14:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a ementa e o artigo 1° do Projeto de Lei Ordinária n° 63/2025.
Indexação
Observação