Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
63
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
669
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 10:56 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação e o traçado da Rua 01, do projeto Colonização Tapurah I no município de Tapurah, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Documento: OFADM Nº 064/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de lei nº 63/2025 que Dispõe sobre a criação e o traçado da Rua 01, do projeto Colonização Tapurah I no município de Tapurah, e dá outras providências.
Documento: OFADM Nº 064/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de lei nº 63/2025 que Dispõe sobre a criação e o traçado da Rua 01, do projeto Colonização Tapurah I no município de Tapurah, e dá outras providências.