Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
527
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Cleomar Eterno de Campos (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 08:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Daise Martins de Souza (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 08:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Juliano Antunes 78863694249 (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 08:51 - )
- Luiz Augusto Sette 03610473126 (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 08:53 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui Gratificação Anual por Eficiência, Produtividade e Resultado aos Servidores da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada