Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
650
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 10:24 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera as Leis Complementares n° 033/2012 e 193/2022, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Documento: OFADM Nº 062/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha os Projetos de Lei Complementar n° 25/2025 e 26/2025, bem como o Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 - 29 de Outubro de 2025
Documento: MEMO Nº 001/2025-SMEC - Memorando
Justificativa de Necessidade de Aumento do numero de cargos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Projeto de Lei Complementar 25/2025
Documento: OFADM Nº 062/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha os Projetos de Lei Complementar n° 25/2025 e 26/2025, bem como o Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 - 29 de Outubro de 2025
Documento: MEMO Nº 001/2025-SMEC - Memorando
Justificativa de Necessidade de Aumento do numero de cargos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Projeto de Lei Complementar 25/2025