OFADM Nº 062/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
62
Complemento
JUR/PMT
Ano
2025
Data
15/10/2025
Protocolo
649/2025
Assunto
Encaminha os Projetos de Lei Complementar n° 25/2025 e 26/2025, bem como o Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
Interessado
Presidente
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Altera as Leis Complementares n° 033/2012 e 193/2022, e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Dispõe sobre a criação de Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde, ACS e aos Agentes de Combate à endemias ACE vinculados ao regime estatutário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Dispõe sobre a criação da gratificação de incentivo de estímulo à produtividade para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Altera as Leis Complementares n° 033/2012 e 193/2022, e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Dispõe sobre a criação de Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde, ACS e aos Agentes de Combate à endemias ACE vinculados ao regime estatutário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Dispõe sobre a criação da gratificação de incentivo de estímulo à produtividade para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências