Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
651
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 15:17 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde, ACS e aos Agentes de Combate à endemias ACE vinculados ao regime estatutário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Documento: OFADM Nº 062/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha os Projetos de Lei Complementar n° 25/2025 e 26/2025, bem como o Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
Documento: OFADM Nº 062/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha os Projetos de Lei Complementar n° 25/2025 e 26/2025, bem como o Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025