Emenda nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
713
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cleomar Eterno de Campos (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 13:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Daise Martins de Souza (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 13:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Juliano Antunes 78863694249 (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 13:10 - )
- Luiz Augusto Sette 03610473126 (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 13:10 - )
- Paulo Ricardo Barbosa Alves 06264866105 (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 13:10 - )
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 27/2025.
Indexação
Observação