Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
82
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
772
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 17:04 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento programa para o exercício 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Documento: OFADM Nº 256/2025-GP/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n° 82/2025 que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2025 e dá outras providências e solicita votação única.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Documento: OFADM Nº 257/2025 - Ofício Administrativo
Encaminhar as projeções de arrecadação e a tendência de excesso de arrecadação por fontes de recursos para o exercício de 2025.
Documento: OFADM Nº 256/2025-GP/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n° 82/2025 que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2025 e dá outras providências e solicita votação única.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Documento: OFADM Nº 257/2025 - Ofício Administrativo
Encaminhar as projeções de arrecadação e a tendência de excesso de arrecadação por fontes de recursos para o exercício de 2025.