Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
433
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 9 de Julho de 2025 às 10:38 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Documento: OFADM Nº 051/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 22/2025 que Alteram as Leis Complementares nº 033/2012, 193/2022 e Lei Ordinária 1.089/2015 e dá outras providências, e Projeto de Lei Complementar nº 21/2025 que Dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências, e solicita votação única.
Documento: OFADM Nº 051/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 22/2025 que Alteram as Leis Complementares nº 033/2012, 193/2022 e Lei Ordinária 1.089/2015 e dá outras providências, e Projeto de Lei Complementar nº 21/2025 que Dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências, e solicita votação única.