Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Licença para tratamento de saúde por 60 (sessenta) dias.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 7:35:20
Autor:
Daise Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial para Votação Única do Projeto de Lei Ordinária 11/2025
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 17:32:45
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Convite para Ex-Secretária de Educação - Nádia Terezinha Guzatti Bender para falar sobre o Prêmio "Selo Ouro de Alfabetização" no Município de Tapurah.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 10:25:18
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial e Votação Única ao Projeto de Lei Ordinária 12/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:20:22
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer justificativa da ausência na sessão ordinária do dia 17 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 9:27:01
Autor:
Diego Grendene
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Pagamento de Verba de Desempenho aos Profissionais da Saúde, conforme Portaria em anexo.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 7:41:59
Autor:
Daniele Zottis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: Arquivada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial e Votação Única ao Projeto de Lei Complementar 05/2025 e Projeto de Lei Ordinária 016/2025.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 7:43:22
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: O Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Joison Luiz Romio, informações detalhadas e cópias das habilitações dos motoristas contratados responsáveis pela operação de máquinas pesadas no município de Tapurah.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 14:44:47
Autor:
Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: A Secretária Municipal de Educação, Sra. Geovania Melchior Cesca, informações detalhadas e cópias das habilitações dos motoristas contratados responsáveis pelos ônibus escolares do Município de Tapurah.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 14:46:04
Autor:
Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Geferson Berte, informações detalhadas e cópias das habilitações dos motoristas contratados responsáveis pela operação de máquinas pesadas no Município de Tapurah.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 13:33:18
Autor:
Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 8:04:43
Autor:
Luiz Sette
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 10:42:57
Autor:
Diego Grendene
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Álvaro Galvan informações detalhadas sobre a decisão de não renovação do convênio firmado entre o município de Tapurah-MT e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 14:47:38
Autor:
Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Álvaro Galvan informações detalhadas sobre os motivos pelos quais as obras do ginásio do Bairro São Cristóvão ainda não foram iniciadas.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:18:19
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Álvaro Galvan informações sobre a piscina da Escola Vinícius de Morares. Diante da relevância desse projeto para a comunidade escolar, é necessário esclarecer os motivos pelos quais a obra ainda não foi iniciada.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:22:14
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito licença para tratamento de saúde tendo em vista necessidade de afastamento pelo período de 60 dias.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:25:02
Autor:
Diego Grendene
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial e Votação Única, dispensando a tramitação regimental normal aos seguintes Projetos Projeto de Lei Complementar 08/2025, 09/2025 e Projeto de Lei Ordinária 20/2025.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 13:18:59
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Sr. Leonardo Tadeu Bortolin a disponibilização de todos os projetos atualmente disponíveis para o município de Tapurah, com destaque especial para aquele relacionado à construção do novo hospital
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 14:55:09
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Geferson Berté informações sobre Projeto do Novo Hospital.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 14:58:53
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Secretária Municipal de Saúde, Sra Lilia Ortega Ferreira Informações sobre a Saúde Municipal de Tapurah.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 15:04:58
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: requerer a convocação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Álvaro Galvão, para que compareça em sessão ordinária desta Casa de Leis, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a situação do Ginásio do Bairro São Cristóvão.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 10:45:36
Autor:
Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial e Votação Única, dispensando a tramitação regimental normal ao Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 14:13:23
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial e Votação Única, dispensando a tramitação regimental normal aos Projetos de Lei Complementar 13/2025, 14/2025 e 15/2025.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 15:58:08
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal aos seguintes projetos de Lei: Projeto de Lei Complementar 17/2025 e Projeto de Lei Ordinária 28/2025
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 18:20:06
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 19 de maio do ano de 2025.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 16:30:26
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial e Votação Única do Projeto de Lei Complementar 18/2025 e Projeto de Lei Ordinária 29/2025.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 16:55:58
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Requer prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da CPI da ASPREAT criada em 05/06/2025 pela Resolução 134/2025 decorrente do Requerimento 06/2025
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 9:39:57
Autor:
Daniele Zottis
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da CPI da ABRANEL
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 10:27:19
Autor:
Daniele Zottis
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial e Votação Única do Projeto de Lei Ordinária 33/2025
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 9:25:29
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial e Votação Única do Projeto de Lei Complementar 19/2025
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 9:17:42
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial e Votação Única do Projeto de Lei Ordinária 38/2025
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 16:56:38
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial e Votação Única do Projeto de Lei Complementar 20/2025
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 13:33:43
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e do Artigo 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro ao Prefeito Municipal Álvaro Galvan e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Geferson Berté informações sobre o andamento das Obras da Escola Estadual Portinari no Bairro Florais.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 15:49:46
Autor:
Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Informações detalhadas acerca da quantidade de funcionários atualmente contratados pela Prefeitura Municipal por meio de empresas terceirizadas, cooperativas ou outros instrumentos de contratação indireta.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 16:41:57
Autor:
Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial e Votação Única dos Projetos de Lei Ordinária 044/2015, 045/2025 e Projetos de Lei Complementar 21/2025 e 22/2025
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 18:50:52
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do projeto de Lei n° 47/2025.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 10:13:02
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de justificativa de ausência na sessão do dia 11 de Agosto de 2025.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:21:35
Autor:
Aelton Figueiredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, urgência especial e votação única dos projetos de lei Ordinária n° 49/2025 e 50/2025.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 513/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 10:27:51
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de justificativa de ausência na sessão do dia 01 de setembro de 2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 47 / 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 14:27:47
Autor:
Aelton Figueiredo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Prestação de Contas – Convênio nº 672/2025
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 16:42:10
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: Arquivada - Recebimento em 03/10/2025 de Prestação de Contas do Convênio da SECEL 672/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de Setembro de 2025
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Diego Grendene
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
|
REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, urgência especial e votação única do Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 602/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 16:02:54
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de Outubro de 2025.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 699/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 9:23:30
Autor:
Diego Grendene
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Texto Original
|
REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Licença médica pelo período de 30 (trinta) dias para tratamento médico, entre os dias 24/10/2025 e 22/11/2025, bem como justificativa para ausência na sessão do dia 29/10/2025.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 702/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 10:36:50
Autor:
Diego Grendene
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Urgência especial e votação única dos Projetos de Lei N° 69, 70 e 71/2025.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 715/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 15:31:53
Autor:
Câmara Municipal de Tapurah
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Urgência Especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária N° 73/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 729/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 16:55:05
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas acerca de destinação e utilização dos veículos adquiridos com recursos próprios para saúde e educação para cumprimento de índices constitucionais.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 757/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 9:32:52
Autor:
Diego Grendene
Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas acerca da documentação do Concurso Público (Edital n°. 01/2025), o Decreto que instituiu a Comissão Especial Organizadora, bem como o processo administrativo e demais documentos correlatos.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 7:18:48
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária N° 75/2025 e Projeto de Lei Ordinária N° 81/2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 765/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 17:13:01
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial e votação única para votação do projeto de Lei N° 82/2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 779/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 7:58:47
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
