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REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Licença para tratamento de saúde por 60 (sessenta) dias.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 7:35:20
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 137, de 11 de fevereiro de 2025

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Urgência Especial para Votação Única do Projeto de Lei Ordinária 11/2025

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 17:32:45
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para Ex-Secretária de Educação - Nádia Terezinha Guzatti Bender para falar sobre o Prêmio "Selo Ouro de Alfabetização" no Município de Tapurah.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 10:25:18
Autor:  Elder Gobbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Urgência Especial e Votação Única ao Projeto de Lei Ordinária 12/2025.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 16:20:22
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer justificativa da ausência na sessão ordinária do dia 17 de fevereiro de 2025.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 9:27:01
Autor:  Diego Grendene
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pagamento de Verba de Desempenho aos Profissionais da Saúde, conforme Portaria em anexo.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 7:41:59
Autor:  Daniele Zottis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência especial e Votação Única ao Projeto de Lei Complementar 05/2025 e Projeto de Lei Ordinária 016/2025.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 7:43:22
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Joison Luiz Romio, informações detalhadas e cópias das habilitações dos motoristas contratados responsáveis pela operação de máquinas pesadas no município de Tapurah.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 14:44:47
Autor:  Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Secretária Municipal de Educação, Sra. Geovania Melchior Cesca, informações detalhadas e cópias das habilitações dos motoristas contratados responsáveis pelos ônibus escolares do Município de Tapurah.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 14:46:04
Autor:  Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivado provisoriamente, aguardando Resposta do Requerimento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Geferson Berte, informações detalhadas e cópias das habilitações dos motoristas contratados responsáveis pela operação de máquinas pesadas no Município de Tapurah.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 13:33:18
Autor:  Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Texto Original

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REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 8:04:43
Autor:  Luiz Sette
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 10:42:57
Autor:  Diego Grendene
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Álvaro Galvan informações detalhadas sobre a decisão de não renovação do convênio firmado entre o município de Tapurah-MT e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 14:47:38
Autor:  Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Texto Original

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REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Álvaro Galvan informações detalhadas sobre os motivos pelos quais as obras do ginásio do Bairro São Cristóvão ainda não foram iniciadas.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 16:18:19
Autor:  Elder Gobbi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Texto Original

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REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Álvaro Galvan informações sobre a piscina da Escola Vinícius de Morares. Diante da relevância desse projeto para a comunidade escolar, é necessário esclarecer os motivos pelos quais a obra ainda não foi iniciada.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 16:22:14
Autor:  Elder Gobbi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Texto Original

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REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito licença para tratamento de saúde tendo em vista necessidade de afastamento pelo período de 60 dias.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 16:25:02
Autor:  Diego Grendene
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Texto Original

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REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Urgência Especial e Votação Única, dispensando a tramitação regimental normal aos seguintes Projetos Projeto de Lei Complementar 08/2025, 09/2025 e Projeto de Lei Ordinária 20/2025.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 13:18:59
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025  Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025  Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025  Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Sr. Leonardo Tadeu Bortolin a disponibilização de todos os projetos atualmente disponíveis para o município de Tapurah, com destaque especial para aquele relacionado à construção do novo hospital

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 14:55:09
Autor:  Elder Gobbi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Texto Original

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REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Geferson Berté informações sobre Projeto do Novo Hospital.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 14:58:53
Autor:  Elder Gobbi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Texto Original

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REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Secretária Municipal de Saúde, Sra Lilia Ortega Ferreira Informações sobre a Saúde Municipal de Tapurah.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 15:04:58
Autor:  Elder Gobbi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Texto Original

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REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerer a convocação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Álvaro Galvão, para que compareça em sessão ordinária desta Casa de Leis, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a situação do Ginásio do Bairro São Cristóvão.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 10:45:36
Autor:  Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Urgência Especial e Votação Única, dispensando a tramitação regimental normal ao Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 14:13:23
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal

REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Urgência Especial e Votação Única, dispensando a tramitação regimental normal aos Projetos de Lei Complementar 13/2025, 14/2025 e 15/2025.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 15:58:08
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Urgência Especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal aos seguintes projetos de Lei: Projeto de Lei Complementar 17/2025 e Projeto de Lei Ordinária 28/2025

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 18:20:06
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 19 de maio do ano de 2025.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 16:30:26
Autor:  Elder Gobbi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

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REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Urgência Especial e Votação Única do Projeto de Lei Complementar 18/2025 e Projeto de Lei Ordinária 29/2025.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 16:55:58
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade 09 Vereadores Presentes (Voto Presidente não computado) 08 Votos Favoráveis 00 Votos Contrários 00 Abstenções
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da CPI da ASPREAT criada em 05/06/2025 pela Resolução 134/2025 decorrente do Requerimento 06/2025

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 9:39:57
Autor:  Daniele Zottis
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 6 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Daise Martins , Danielle Eickhoff , Juliano Antunes , Luiz Sette
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 145, de 05 de junho de 2025

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REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da CPI da ABRANEL

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 10:27:19
Autor:  Daniele Zottis
Juliano Antunes
Luiz Sette
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 146, de 05 de junho de 2025

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REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Urgência Especial e Votação Única do Projeto de Lei Ordinária 33/2025

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 9:25:29
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Urgência Especial e Votação Única do Projeto de Lei Complementar 19/2025

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 9:17:42
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025  Data Anexação: 6 de Junho de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Urgência Especial e Votação Única do Projeto de Lei Ordinária 38/2025

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 16:56:38
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Urgência Especial e Votação Única do Projeto de Lei Complementar 20/2025

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 13:33:43
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e do Artigo 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro ao Prefeito Municipal Álvaro Galvan e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Geferson Berté informações sobre o andamento das Obras da Escola Estadual Portinari no Bairro Florais.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 15:49:46
Autor:  Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações detalhadas acerca da quantidade de funcionários atualmente contratados pela Prefeitura Municipal por meio de empresas terceirizadas, cooperativas ou outros instrumentos de contratação indireta.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 16:41:57
Autor:  Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Diego Grendene
Elder Gobbi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Texto Original

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REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Urgência Especial e Votação Única dos Projetos de Lei Ordinária 044/2015, 045/2025 e Projetos de Lei Complementar 21/2025 e 22/2025

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 18:50:52
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do projeto de Lei n° 47/2025.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 10:13:02
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 8 de Agosto de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de justificativa de ausência na sessão do dia 11 de Agosto de 2025.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 14:21:35
Autor:  Aelton Figueiredo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, urgência especial e votação única dos projetos de lei Ordinária n° 49/2025 e 50/2025.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 513/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 10:27:51
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de justificativa de ausência na sessão do dia 01 de setembro de 2025.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 47 / 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 14:27:47
Autor:  Aelton Figueiredo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Prestação de Contas – Convênio nº 672/2025

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 16:42:10
Autor:  Elder Gobbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivada - Recebimento em 03/10/2025 de Prestação de Contas do Convênio da SECEL 672/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de Setembro de 2025

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Diego Grendene
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, urgência especial e votação única do Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 602/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:02:54
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025  Data Anexação: 19 de Setembro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de Outubro de 2025.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 699/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 9:23:30
Autor:  Diego Grendene
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Licença médica pelo período de 30 (trinta) dias para tratamento médico, entre os dias 24/10/2025 e 22/11/2025, bem como justificativa para ausência na sessão do dia 29/10/2025.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 702/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 10:36:50
Autor:  Diego Grendene
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 152, de 11 de novembro de 2025

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REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgência especial e votação única dos Projetos de Lei N° 69, 70 e 71/2025.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 715/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 15:31:53
Autor:  Câmara Municipal de Tapurah
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgência Especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária N° 73/2025.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 729/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 16:55:05
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas acerca de destinação e utilização dos veículos adquiridos com recursos próprios para saúde e educação para cumprimento de índices constitucionais.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 757/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 9:32:52
Autor:  Diego Grendene
Aelton Figueiredo
Daniele Zottis
Elder Gobbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas acerca da documentação do Concurso Público (Edital n°. 01/2025), o Decreto que instituiu a Comissão Especial Organizadora, bem como o processo administrativo e demais documentos correlatos.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 7:18:48
Autor:  Elder Gobbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária N° 75/2025 e Projeto de Lei Ordinária N° 81/2025.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 765/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 17:13:01
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência especial e votação única para votação do projeto de Lei N° 82/2025.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 779/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 7:58:47
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original