Requerimento nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
07/02/2025
Número do Protocolo
83
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daise Martins de Souza (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2025 às 08:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento de Licença para tratamento de saúde por 60 (sessenta) dias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada