Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
318
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 09:02 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino, altera a Lei Complementar 033/2012 e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Documento: OFADM Nº 039/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 18/2025 que concede reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino, altera a lei complementar 033/2012 e dá outras providências, e Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025 que Altera a Lei Ordinária nº 1.250/2019 e dá outras providências e solicita votação única.
Documento: OFADM Nº 039/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 18/2025 que concede reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino, altera a lei complementar 033/2012 e dá outras providências, e Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025 que Altera a Lei Ordinária nº 1.250/2019 e dá outras providências e solicita votação única.