Lei Complementar nº 254, de 29 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
254
Ano
2025
Data
29/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
30/05/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3621
Data Fim Vigência
Pg. Início
174
Pg. Fim
174
Texto Original
Ementa
Concede reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino, altera a Lei Complementar 033/2012 e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 33, de 02 de abril de 2012
Atualiza o(a)
Lei Complementar nº 193, de 15 de setembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 257, de 10 de junho de 2025