Requerimento nº 54 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

54

Data de Apresentação

14/11/2025

Número do Protocolo

729

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Cleomar Eterno de Campos (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 16:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Daise Martins de Souza (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 16:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Juliano Antunes 78863694249 (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 16:53 - )
  • Luiz Augusto Sette 03610473126 (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 16:53 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Urgência Especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária N° 73/2025.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 729/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 16:55:05
    Data Votação: 17 de Novembro de 2025