Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de até 221.843,57 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de até R$ 278.753,27 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte sete centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei Ordinárias 1.345 de 16 de Novembro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Tapurah a realizar repasse ao Fundo Municipal de Segurança pública - FUMSEPS e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica Instituído no Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso o programa Municipal de pavimentação por meio de parcerias privadas e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10%, NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH-MT NO EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de até 880.862,86 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica A Participação Do Município De Tapurah E Autoriza O Poder Executivo Municipal Firmar Contrato De Rateio Com O Consórcio De Desenvolvimento Econômico Social E Ambiental “Alto Teles Pires” E Dá Outras Providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Suplementar, remanejamento ou transpor créditos orçamentários suplementares entre as dotações já existentes até o limite de 5% No Orçamento Da Prefeitura Municipal De Tapurah-MT No Exercício 2021 E Dá Outras Providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Disposições Da Lei Ordinária N° 1.345 De 16 De Novembro De 2020 E Dá Outras Providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
||
Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Produção, Agroindustrialização, Comercial, Geração de Renda, Geração de Emprego e Diversificação da Agricultura Familiar e Comercial do Município de Tapurah.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com o Conselho Municipal de Tapurah (CONSEG) e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Dispositivo Da Lei Ordinária Nº 1.267/2019 E Dá Outras Providências
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2016 – LEI DE ZONEAMENTO E USO E OCUPAÇAO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CETJR - Comissão Especial Temporária de Justiça e Redação)
||
Leandro Frizzo (CETOSPT - Comissão Especial Temporária de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Propositura Sancionada por meio da Lei Complementar 163/2021.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1 de 2021
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Aelton Figueiredo
, Daise Martins
, Diego Grendene
, Elder Gobbi
, Elizeu Francisco de Oliveira
, Jonathan Ramos Medeiros
, Leandro Frizzo
, Márcio Araújo de Macedo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2020
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 163, de 20 de janeiro de 2021
|
|
PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 33/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS COMISSOES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Aelton Figueiredo (CETJR - Comissão Especial Temporária de Justiça e Redação)
||
Diego Grendene (CETFO - Comissão Especial Temporária de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Propositura sancionada por meio da Lei Complementar 164/2021
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1 de 2021
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Aelton Figueiredo
, Daise Martins
, Diego Grendene
, Elder Gobbi
, Elizeu Francisco de Oliveira
, Jonathan Ramos Medeiros
, Leandro Frizzo
, Márcio Araújo de Macedo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 164, de 20 de janeiro de 2021
|
|
PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA ANEXOS I, II E VI LEI COMPLEMENTAR N° 33/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Última Ação: Propositura Sancionada por meio da Lei Complementar 165/2021.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 1 de 2021
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Emenda nº 2 de 2021
Data Anexação: 5 de Março de 2021
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Data Anexação: 26 de Abril de 2021
Autor(es):
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2020
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 165, de 15 de março de 2021
|
|
PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 59, de 11 de abril de 2014 e a Lei Ordinária nº 913, de 02 de abril de 2012 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado - Aprovação do Projeto de Lei Complementar 05/2022 - Tratava de conteúdo mais amplo e previa revogação de normas previstas no projeto de lei em questão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRUA A TABELA DE CÁLCULO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Propositura Sancionada por meio da Lei Complementar 167/2021.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 4 de 2021
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 167, de 18 de março de 2021
|
|
PLC 6/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera Anexo III Lei Complementar nº 29/2011 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada por meio do Ofício nº 005/2021/JUR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
|
PLC 7/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 67/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2021
Última Ação: Propositura Sancionada por meio da Lei Complementar 168/2021.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 3 de 2021
Data Anexação: 26 de Abril de 2021
Autor(es):
Cleomar Campos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 11 de 2019
Data Anexação: 12 de Abril de 2021
Autor(es):
Alessandro Carderalli
Matéria Anexada:
Indicação nº 31 de 2021
Data Anexação: 9 de Abril de 2021
Autor(es):
Aelton Figueiredo
, Diego Grendene
, Elder Gobbi
, Elizeu Francisco de Oliveira
, Jonathan Ramos Medeiros
, Leandro Frizzo
, Márcio Araújo de Macedo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 168, de 29 de abril de 2021
|
|
PLC 8/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 15/2009 E ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR N° 33/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2021
Última Ação: Propositura Sancionada por meio da Lei Complementar 169/2021.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Data Anexação: 26 de Abril de 2021
Autor(es):
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2020
Data Anexação: 26 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 169, de 26 de maio de 2021
|
|
PLC 9/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 67/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Última Ação: Propositura Sancionada por meio da Lei Complementar 170/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 170, de 16 de junho de 2021
|
|
PLC 10/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 67/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Última Ação: Sanção por meio da Lei Complementar 171/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 171, de 30 de junho de 2021
|
|
PLC 11/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera anexo III da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLC 12/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 33/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 13/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Tapurah – MT, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 14/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera Anexo II Da Lei Complementar Nº 33/2012 E Dá Outras Providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLC 15/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera Dispositivos Da Lei Complementar 41/2012 Aumentando O Percentual Da Taxa Administrativa Do Tapurah-Previ De Acordo Com A Portaria 19.451/2020.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 16/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera Dispositivos Na Lei Complementar Nº 029/2011 (Plano De Cargos, Carreira E Salários) E Dá Outras Providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 1/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso o público e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Elizeu Francisco de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLL 2/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o traçado e a denominação de estrada vicinal Linha Arinos 19 que passam a ser de uso público e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Elizeu Francisco de Oliveira
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 3/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso púbico e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Diego Grendene
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2021
Texto Original
|
|
PLL 4/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso público e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Leandro Frizzo
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 5/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Tapurah.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 12 de 2021
Data Anexação: 29 de Março de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Texto Original
|
|
PLL 6/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina o Conjunto Habitacional de 32 Casas Localizadas no Bairro São Cristóvão de “Euridice Gomes da Silva” e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 7/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina o Ginásio de Esportes da Sede do Município de Tapurah que passa a ser " Ginásio Poliesportivo Anderson Pellin" e dá outras providências
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Diego Grendene
Elder Gobbi
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Elizeu Francisco de Oliveira
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 8/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso público e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Elder Gobbi
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 9/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso público e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 10/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei 1.207/2018 – Ouvidoria do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCL 1/2021 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 87/2016 - CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Última Ação: Proposição Sancionada por meio da Lei Complementar 166/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 166, de 15 de março de 2021
|
|
PLCL 2/2021 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC 67/2014.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Última Ação: Sancionado pela Lei Complementar 172/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 172, de 30 de junho de 2021
|
|
PLCL 3/2021 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Altera Lei Complementar nº 87/2016 – Código de Posturas; a Lei Complementar nº 139/2019 - Código de Vigilância Sanitária e a Lei Ordinária nº 1.175/2017 - Proibição de narguilé em locais públicos e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Leandro Frizzo (CSE - Comissão de Saúde e Educação)
||
Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCL 5/2021 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Tapurah).
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCL 6/2021 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Altera Lei Complementar n° 87/2016 - Código de Posturas e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCL 7/2021 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Altera Lei Complementar Nº 91/2016 – Lei De Zoneamento E Uso E Ocupação Do Solo Urbano Do Município De Tapurah E Dá Outras Providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Elder Gobbi
Relatorias:
Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EMD 1/2021 - Emenda
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2021.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMD 2/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA 02/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2021
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Data Anexação: 5 de Março de 2021
Autor(es):
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMD 3/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA - ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2021.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Data Anexação: 26 de Abril de 2021
Autor(es):
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Texto Original
Texto Articulado
|
|
EMD 4/2021 - Emenda
Ementa: Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar 05/2021.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Texto Original
|