Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da 36ª Sessão Ordinária do dia 16/11/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda Aditiva n° 09 ao projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 06/2021 – Inclui os incisos de IV a VII ao §3° do art. 80 da Lei Complementar 87/2016. - - |
Aprovado por Unanimidade Debate: Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera Lei Complementar n° 87/2016 - Código de Posturas e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera Lei Complementar Nº 91/2016 – Lei De Zoneamento E Uso E Ocupação Do Solo Urbano Do Município De Tapurah E Dá Outras Providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Debate: Elder Gobbi. |
| 5 |
Requerimento do Executivo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Outros
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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Oficio n° 23/2021 - Solicita Retirada de Projeto de Lei nº 51/2021 para realizar adequações necessárias. - - |
Aprovado por Unanimidade Debate: Elizeu Francisco de Oliveira. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Elizeu Francisco de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o traçado e a denominação de estrada vicinal Linha Arinos 19 que passam a ser de uso público e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 8 |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Construir Cobertura No Parque Da Escola Municipal Monteiro Lobatto, Sede Do Município De Tapurah. - - |
Aprovado por Unanimidade Debate: Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos |
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| 9 |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Construir Cobertura Com Toldo Na Escola Cecília Meireles Até O Embarque No Ônibus Escolar Para Evitar Que Os Alunos Molhem Durante O Período Chuvoso. - - |
Aprovado por Unanimidade Debate: Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos |
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| 10 |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Trocar As Lâmpadas Da Iluminação Pública Da Sede Do Distrito De Novo Eldorado. - - |
Aprovado por Unanimidade Debate: Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos |
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| 11 |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Contratar Mais Um Psicólogo Para Atender No Município De Tapurah. - - |
Aprovado por Unanimidade Debate: Daise Martins de Souza |
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| 12 |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Instalar Ar Condicionado Nas Recepções Dos PSFs, Especialmente No PSF I. - - |
Aprovado por Unanimidade Debate: Cleomar Eterno de Campos |
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| 13 |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Realizar Uma Reforma Na Casa Mortuária Da Sede Do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade Debate: Cleomar Eterno de Campos |