1 - Ata da Sessão Anterior nº 36 de 2021
Turno: Único
Autores:
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Ata da 36ª Sessão Ordinária do dia 16/11/2021
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Emenda nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Emenda Aditiva n° 09 ao projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 06/2021 – Inclui os incisos de IV a VII ao §3° do art. 80 da Lei Complementar 87/2016.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene
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3 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Altera Lei Complementar n° 87/2016 - Código de Posturas e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 7 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Elder Gobbi
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Altera Lei Complementar Nº 91/2016 – Lei De Zoneamento E Uso E Ocupação Do Solo Urbano Do Município De Tapurah E Dá Outras Providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Elder Gobbi.
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5 - Requerimento do Executivo nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Outros
Número de Protocolo: 24
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Oficio n° 23/2021 - Solicita Retirada de Projeto de Lei nº 51/2021 para realizar adequações necessárias.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Elizeu Francisco de Oliveira.
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Elizeu Francisco de Oliveira
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Dispõe sobre o traçado e a denominação de estrada vicinal Linha Arinos 19 que passam a ser de uso público e dá outras providências.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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8 - Indicação nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
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Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Construir Cobertura No Parque Da Escola Municipal Monteiro Lobatto, Sede Do Município De Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos
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9 - Indicação nº 93 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
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Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Construir Cobertura Com Toldo Na Escola Cecília Meireles Até O Embarque No Ônibus Escolar Para Evitar Que Os Alunos Molhem Durante O Período Chuvoso.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos
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10 - Indicação nº 94 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
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Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Trocar As Lâmpadas Da Iluminação Pública Da Sede Do Distrito De Novo Eldorado.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos
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11 - Indicação nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: Daise Martins
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Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Contratar Mais Um Psicólogo Para Atender No Município De Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Daise Martins de Souza
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12 - Indicação nº 96 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Instalar Ar Condicionado Nas Recepções Dos PSFs, Especialmente No PSF I.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Cleomar Eterno de Campos
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13 - Indicação nº 97 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Realizar Uma Reforma Na Casa Mortuária Da Sede Do Município.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Cleomar Eterno de Campos
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