Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA SESSÃO DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021

MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO AUTOGRÁFO DE LEI COMPLEMENTAR 23/2020 (Projeto de Lei Complementar 09/2020 - Altera Lei Complementar n° 29/2012 e Lei 1.089/2015) - Veta os §§ 6° e 7° do art. 3° da LC 29/2012 constante no art. 4° do Autógrafo de Lei Complementar 23/2020.

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 62/2020 - (Projeto de Lei Complementar do Legislativo 03/2020) - Inconstitucionalidade.

Ofício n° 109/2021/GP/PMT
Solicitação de retirada dos projetos de lei:
Projeto de Lei Complementar 06/2018;
Projeto de Lei Complementar 09/2018;
Projeto de Lei Complementar 08/2019;
Projeto de Lei Ordinária 13/2018;
Projeto de Lei Ordinária 34/2019;
Projeto de Lei Ordinária 47/2020;
Projeto de Lei Ordinária 58/2020.

Estabelece a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos de Ensino localizados no município, afixarem em local visível, com destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas.

Institui incentivo anual de montagens teatrais, categoria infantil, infanto-juvenil e adulto.

DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ANÚNCIOS QUE COMPÕES A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE TAPURAH - PROJETO CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LIBERTINO LOURENÇO DA SILVA O TREVO DA MT 338 DE ACESSO A CIDADE DE TAPURAH-MT.

DENOMINA DE JOAB JOSÉ DE ALMEIDA O GINÁSIO DE ESPORTE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA JUVENTUDE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAPURAH/MT.

REGULAMENTA NO MUNÍCIPIO DE TAPURAH AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE TERAPIAS NATURAIS E HOLÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 33/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DAS RUAS ASFALTADAS E A PINTURA DO MEIO FIO NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE NOVO ELDORADO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE COLOCAR NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2022, AUMENTO NO VALOR DO REPASSE DO CONVÊNIO COM A APAE, PARA AJUDAR A INSTITUIÇÃO A REPOR AS CORREÇÕES DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, QUE NÃO ESTÃO SENDO CORRIGIDOS POR VÁRIOS ANOS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE CONTER OU DIMINUIR A POEIRA PROVACADA PELOS VEÍCULOS, NO FINAL DAS RUAS MINAS GERAIS, MARANHÃO E GOIAIS, NA DIVISA COM A PROPRIEDADE DO SENHOR DIRCEU LUIZ DEZEM, NO BAIRRO JARDINS, CONFORME FOI CONBINADO VERBALMENTE COM OS VEREADORES, PORÉM NADA FOI FEITO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE FAZER AS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBOS DAS GALERIAS PUVIAIS NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAPURAH, EM ESPECIAL NO CENTRO DA CIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL IDEAL AUTO CENTER, PRÓXIMO AO TREVO DA ESTRADA DE ACESSO AO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ.

Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Liberar Com Urgência O Ginásio Poliesportivo Da Sede Do Município Para A Prática De Esportes.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR CAMPOS SINTÉTICOS DE FUTEBOL SETE EM TODOS OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO.