1 - Ata da Sessão Anterior nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tapurah
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ATA DA SESSÃO DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Razões de Veto nº 1 de 2020
Turno: Único
Autores:
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MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO AUTOGRÁFO DE LEI COMPLEMENTAR 23/2020 (Projeto de Lei Complementar 09/2020 - Altera Lei Complementar n° 29/2012 e Lei 1.089/2015) - Veta os §§ 6° e 7° do art. 3° da LC 29/2012 constante no art. 4° do Autógrafo de Lei Complementar 23/2020.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em tempo houve requerimento para votação nominal, sendo aprovado por unanimidade.
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3 - Razões de Veto nº 2 de 2020
Turno: Único
Autores:
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 62/2020 - (Projeto de Lei Complementar do Legislativo 03/2020) - Inconstitucionalidade.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em tempo, houve requerimento para votação nominal, sendo aprovado por unanimidade.
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4 - Requerimento do Executivo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
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Ofício n° 109/2021/GP/PMT
Solicitação de retirada dos projetos de lei:
Projeto de Lei Complementar 06/2018;
Projeto de Lei Complementar 09/2018;
Projeto de Lei Complementar 08/2019;
Projeto de Lei Ordinária 13/2018;
Projeto de Lei Ordinária 34/2019;
Projeto de Lei Ordinária 47/2020;
Projeto de Lei Ordinária 58/2020.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Cleomar Eterno de Campos - Contrário
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2007
Turno: Primeiro
Autor: Anilson Antônio Martins
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Estabelece a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos de Ensino localizados no município, afixarem em local visível, com destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas.
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Rejeitado
Obs.: Cleomar Eterno de Campos - Favorável
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2007
Turno: Primeiro
Autor: Anilson Antônio Martins
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Institui incentivo anual de montagens teatrais, categoria infantil, infanto-juvenil e adulto.
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Rejeitado
Obs.: Cleomar Eterno de Campos - Favorável
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2011
Turno: Primeiro
Autor: Marusan Ferreira Barbosa
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DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ANÚNCIOS QUE COMPÕES A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE TAPURAH - PROJETO CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Obs.: Cleomar Eterno de Campos - Favorável
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2012
Autor: Joselito Pinheiro de Almeida
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DENOMINA DE LIBERTINO LOURENÇO DA SILVA O TREVO DA MT 338 DE ACESSO A CIDADE DE TAPURAH-MT.
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Rejeitado
Obs.: Cleomar Eterno de Campos - Favorável
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2012
Autor: Joselito Pinheiro de Almeida
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DENOMINA DE JOAB JOSÉ DE ALMEIDA O GINÁSIO DE ESPORTE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA JUVENTUDE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAPURAH/MT.
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Rejeitado
Obs.: Cleomar Eterno de Campos - Favorável
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Anilson Antônio Martins
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REGULAMENTA NO MUNÍCIPIO DE TAPURAH AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE TERAPIAS NATURAIS E HOLÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Obs.: Cleomar Eterno de Campos - Favorável
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Turno: Primeiro
Autores:
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ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 33/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos;
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14 - Indicação nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
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INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DAS RUAS ASFALTADAS E A PINTURA DO MEIO FIO NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE NOVO ELDORADO.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate Indicação n°. 68/2021 - Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira;
Debate demais Indicações n°. 69 a 74/2021 - Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos.
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15 - Indicação nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE COLOCAR NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2022, AUMENTO NO VALOR DO REPASSE DO CONVÊNIO COM A APAE, PARA AJUDAR A INSTITUIÇÃO A REPOR AS CORREÇÕES DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, QUE NÃO ESTÃO SENDO CORRIGIDOS POR VÁRIOS ANOS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate Indicação n°. 68/2021 - Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira;
Debate demais Indicações n°. 69 a 74/2021 - Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos.
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16 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Cleomar Campos
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INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE CONTER OU DIMINUIR A POEIRA PROVACADA PELOS VEÍCULOS, NO FINAL DAS RUAS MINAS GERAIS, MARANHÃO E GOIAIS, NA DIVISA COM A PROPRIEDADE DO SENHOR DIRCEU LUIZ DEZEM, NO BAIRRO JARDINS, CONFORME FOI CONBINADO VERBALMENTE COM OS VEREADORES, PORÉM NADA FOI FEITO.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate Indicação n°. 68/2021 - Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira;
Debate demais Indicações n°. 69 a 74/2021 - Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos.
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17 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Cleomar Campos
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INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE FAZER AS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBOS DAS GALERIAS PUVIAIS NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAPURAH, EM ESPECIAL NO CENTRO DA CIDADE.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate Indicação n°. 68/2021 - Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira;
Debate demais Indicações n°. 69 a 74/2021 - Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos.
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18 - Indicação nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL IDEAL AUTO CENTER, PRÓXIMO AO TREVO DA ESTRADA DE ACESSO AO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate Indicação n°. 68/2021 - Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira;
Debate demais Indicações n°. 69 a 74/2021 - Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos.
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19 - Indicação nº 73 de 2021
Autor: Cleomar Campos
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Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Liberar Com Urgência O Ginásio Poliesportivo Da Sede Do Município Para A Prática De Esportes.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate Indicação n°. 68/2021 - Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira;
Debate demais Indicações n°. 69 a 74/2021 - Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos.
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20 - Indicação nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR CAMPOS SINTÉTICOS DE FUTEBOL SETE EM TODOS OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate Indicação n°. 68/2021 - Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira;
Debate demais Indicações n°. 69 a 74/2021 - Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos.
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