Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata da 38ª Sessão Ordinária do dia 29/11/2021.

Dispões sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Tapurah para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Dispões sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 - LDO 2022, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o exercício de 2022 e dá outras providências - LOA 2022

Ratifica A Participação Do Município De Tapurah E Autoriza O Poder Executivo Municipal Firmar Contrato De Rateio Com O Consórcio De Desenvolvimento Econômico Social E Ambiental “Alto Teles Pires” E Dá Outras Providências.

Altera dispositivos da Lei 1.207/2018 – Ouvidoria do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Estabelece orientações para a atuação da ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de Tapurah para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017

Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah Que Seja Apresentado Projeto De Lei Permitindo O Pagamento De Premiação Em Dinheiro Aos Vencedores De Competições Esportivas Realizadas Pelo Município De Tapurah, Bem Como Garantia De Isenção De Inscrição Para Eventos Promovidos Pelo Município, Modelo De Projeto De Lei Em Anexo.

Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Realizar Debate Com Os Membros Do Fundeb E Os Profissionais De Educação Sobre A Aplicação Da Sobra Dos Recuros Do Fundeb 70%, Bem Como A Observância Da Lei Do Piso Dos Professores Para O Ano De 2.022.

Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Construir Uma Pista De Velocross, Na Sede Do Municipio De Tapurah.