1 - Ata da Sessão Anterior nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da 38ª Sessão Ordinária do dia 29/11/2021.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Dispões sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Tapurah para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Dispões sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 - LDO 2022, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o exercício de 2022 e dá outras providências - LOA 2022
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Ratifica A Participação Do Município De Tapurah E Autoriza O Poder Executivo Municipal Firmar Contrato De Rateio Com O Consórcio De Desenvolvimento Econômico Social E Ambiental “Alto Teles Pires” E Dá Outras Providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio de Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Altera dispositivos da Lei 1.207/2018 – Ouvidoria do Poder Legislativo, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo.
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10 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Estabelece orientações para a atuação da ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de Tapurah para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo
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11 - Indicação nº 99 de 2021
Turno: Único
Autores: Márcio Araújo de Macedo, Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo
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Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah Que Seja Apresentado Projeto De Lei Permitindo O Pagamento De Premiação Em Dinheiro Aos Vencedores De Competições Esportivas Realizadas Pelo Município De Tapurah, Bem Como Garantia De Isenção De Inscrição Para Eventos Promovidos Pelo Município, Modelo De Projeto De Lei Em Anexo.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Marcio Araújo de Macedo; Aelton Antônio Figueiredo; Jonathan Ramos Medeiros; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Leandro Frizzo
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12 - Indicação nº 100 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Realizar Debate Com Os Membros Do Fundeb E Os Profissionais De Educação Sobre A Aplicação Da Sobra Dos Recuros Do Fundeb 70%, Bem Como A Observância Da Lei Do Piso Dos Professores Para O Ano De 2.022.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Leandro Frizzo.
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13 - Indicação nº 101 de 2021
Turno: Único
Autor: Daise Martins
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Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Construir Uma Pista De Velocross, Na Sede Do Municipio De Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; Leandro Frizzo.
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