Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 39ª Sessão Ordinária do dia 06/12/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Elizeu Francisco de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o traçado e a denominação de estrada vicinal Linha Arinos 19 que passam a ser de uso público e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Debate: Aelton Antônio Figueiredo. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso público e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso público e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei 1.207/2018 – Ouvidoria do Poder Legislativo, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Debate: Aelton Antônio Figueiredo |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Estabelece orientações para a atuação da ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de Tapurah para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 - - |
Aprovado por Unanimidade Debate: Aelton Antônio Figueiredo |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Suplementar, remanejamento ou transpor créditos orçamentários suplementares entre as dotações já existentes até o limite de 5% No Orçamento Da Prefeitura Municipal De Tapurah-MT No Exercício 2021 E Dá Outras Providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Debate: Aelton Antônio Figueiredo. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera Disposições Da Lei Ordinária N° 1.345 De 16 De Novembro De 2020 E Dá Outras Providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Debate: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene; Leandro Frizzo; Cleomar Eterno de Campos. |