1 - Ata da Sessão Anterior nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da 39ª Sessão Ordinária do dia 06/12/2021.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Elizeu Francisco de Oliveira
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Dispõe sobre o traçado e a denominação de estrada vicinal Linha Arinos 19 que passam a ser de uso público e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Elder Gobbi
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso público e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021
Turno: Segundo
Autores:
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso público e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Altera dispositivos da Lei 1.207/2018 – Ouvidoria do Poder Legislativo, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo
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6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Estabelece orientações para a atuação da ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de Tapurah para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Suplementar, remanejamento ou transpor créditos orçamentários suplementares entre as dotações já existentes até o limite de 5% No Orçamento Da Prefeitura Municipal De Tapurah-MT No Exercício 2021 E Dá Outras Providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera Disposições Da Lei Ordinária N° 1.345 De 16 De Novembro De 2020 E Dá Outras Providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene; Leandro Frizzo; Cleomar Eterno de Campos.
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