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ATASA 1/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa do dia 06 de fevereiro de 2023
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 2/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do dia 13 de fevereiro de 2023
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 3/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2023
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 4/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 27 de fevereiro de 2023
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 5/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 6/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 7/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 8/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura de 27/03/2023
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 9/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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ATASA 10/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2023
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 11/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2023
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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ATASA 12/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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ATASA 13/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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ATASA 14/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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ATASA 15/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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ATASA 16/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2023
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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ATASA 17/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 18/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da 18ª Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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ATASA 19/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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ATASA 20/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 21/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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ATASA 22/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária do dia 17 de julho de 2023
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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ATASA 23/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2023.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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ATASA 24/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária do dia 14 de Agosto de 2023
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 25/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária do dia 21 de Agosto de 2023
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 26/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária do dia 28 de Agosto de 2023
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 27/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 28/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 29/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 30/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2023.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 31/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2023
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 32/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 33/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2023.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 34/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2023.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 35/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2023
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 36/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2023
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 37/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2023
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 38/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2023
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 39/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 40/2023 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASE 1/2023 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária do dia 07 de fevereiro de 2023
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASE 2/2023 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária do dia 27 de abril de 2023
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASE 3/2023 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASE 4/2023 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária do dia 06 de dezembro de 2023.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASE 5/2023 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária do dia 28 de dezembro de 2023
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.264/2019 e dá outras providências
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 10:31:00
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 644.000,00 e dá outras providências
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 17:01:19
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 701.251,14 e dá outras providências
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 17:03:18
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 6.612.810,00 e dá outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 17:01:02
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional no valor de até R$ 3.200.000,00 e dá outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 17:00:30
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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