Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária do dia 28 de Agosto de 2023

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 141.201,91 e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 1.200.00,00 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 1.200.000,00 e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 95.000,00 e dá outras providências

Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 28 do mês agosto do ano de 2023.

Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, Requeiro ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue:
a) Encaminhar a Câmara Municipal relatório (planilha) dos serviços executados pelos implementos, maquinas, equipamentos e veículos destinados a agricultura familiar de nosso município, realizados a terceiros, contendo nome do beneficiado, serviços executados, quantidade de horas para realizar o serviço e valor da guia recolhida para tal finalidade, quando houver;
As informações acima solicitadas referem-se ao período de 01 de janeiro de 2.022 até a presente data.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de construir calçadas/passeios padronizados em todas as áreas públicas da sede do município de Tapurah e cobrar a construção de calçadas/passeios de todos os proprietários dos lotes urbanos da sede do município, especialmente do centro da cidade, dando um prazo de até sessenta dias para inicio das obras.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de liberar acesso a internet a todos os pacientes do hospital municipal de Tapurah (Internet aberta ao público).

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar reforma geral na casa Mortuária do município de Tapurah.