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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de contratar um pediatra para atender no município de Tapurah pelo menos uma vez por semana.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de contratar um médico para atender na UBS I, na sede do município.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar alteração da Lei Municipal nº 1067/2015 para inclusão do direito ao vale alimentação aos conselheiros titulares, com regulamentação nos moldes do Decreto nº 010/2023 e alterações.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de adquirir um ônibus novo para fazer o transporte de alunos que cursam ensino superior no município de Lucas do Rio Verde.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de recuperar o campo de futebol sete da Praça Nelci Geller, no Bairro São Cristóvão.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de fazer reparo no asfalto e instalação de meio fio na Rua dos Cedros nº 129, no Bairro São Cristóvão.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de fazer TAC com a empresa responsável pelo Loteamento Pioneiros, para que seja realizada a drenagem e asfaltamento das Ruas Rogério Bonissoni e Euclides José Guzatti.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de construir campo de areia de voleibol e playground para as crianças, na Praça da localidade de Ana Terra.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de conceder auxílio alimentação para os professores a partir do mês de janeiro de 2.024.

Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Resolução nº 001/2023, dispensando a tramitação regimental normal.

Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o exercício de 2023 - Chapa 001/2023: Comissão de Justiça e Redação: Presidente - Leandro Frizzo, Secretário - Diego Rafael Grendene, membro Elizeu Francisco de Oliveira; Comissão de Finanças e Orçamentos: Presidente Elizeu Francisco de Oliveira, Secretário Marcio Araújo de Macedo, membro Aelton Antônio Figueiredo; Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras: Presidente Aelton Antônio Figueiredo, secretário Cleomar Eterno de Campos, membro Jonathan Ramos Medeiros; Comissão de Saúde e Educação: Presidente Jonathan Ramos Medeiros, Secretária Daise Martins de Souza, membro Marcio Araújo de Macedo

Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei nº 002/2023, 003/2023, 004/2023, 005/2023 e 006/2023, dispensando a tramitação regimental normal

Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, Requeiro ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue: a) informações e esclarecimentos sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias tendo em vista a sanção da Lei Complementar 191/2022; b) Caso já tenha se iniciado o pagamento do adicional de insalubridade, quando iniciou e caso negativo ainda não se iniciou qual a previsão de início de pagamento considerando a data base fixada em 1° de julho de 2022.

Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Casa e demais dispositivos legais, requeiro à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja requerido ao DIRETOR COMERCIAL DA OI SA, para atender o que segue: Passamos a reivindicar a esta empresa que tome providências no sentido de regularizar a prestação de serviço de fornecimento de acesso a Banda Larga e serviço de telefonia fixa no território do Município de Tapurah, melhorando também a guarda e manutenção dos equipamentos e dos imóveis, com a maior brevidade possível, pois encontram-se em estado lastimável e sem segurança nenhuma.

Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 20 do mês fevereiro do ano de 2023.

Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 007/2023, 008/2023 e 009/2023, dispensando a tramitação regimental normal.

Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, dispensando a tramitação regimental normal.

Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 012/2023, 013/2023, 014/2023 e 015/2023 dispensando a tramitação regimental normal

Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 20 do mês março do ano de 2023.

Requerimento ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, sobre realização de Concurso Públicos e outras providências.

Requerimento ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, informações sobre os Decretos Municipais 58/2023 - reajuste tarifa de água e Decreto 59/2023 reajuste taxa de coleta de resíduos e outros documentos.

Requerimento ao Sr. Carlos Alberto Capeleti, Prefeito Municipal de Tapurah, informações sobre as obras da Praça da Juventude

Requerimento ao Sr. Carlo Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, apresentar informações sobre serviços públicos prestados pelo Município voltados para a temática do autismo.

Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 019/2023, dispensando a tramitação regimental normal.

Conforme prevê o art. 54-B do regimento Interno da Câmara requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário a investigação preliminar de irregularidades no Pregão Eletrônico da Prefeitura de Tapurah 11/2023 e 09/2023 requerendo assim: a) Criação de Criação de Comissão Especial para apurar irregularidades na cotação de preços e possível direcionamento da licitação

Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, Requeiro ao Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal em exercício e a Sra. Izaida Altoé, Secretária Municipal de Saúde, para atender o que segue: a) Informações e esclarecimentos sobre o corte no pagamento de adicional de insalubridade dos motoristas de ônibus e outros veículos que levam pacientes para outros municípios; b) Caso tenha havido laudo identificando que tais profissionais não estão expostos a agentes biológicos que seja encaminhado cópia dos laudos para maiores esclarecimentos.

Requerimento de urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Complementar nº 006/2023 e 009/2023 e aos Projetos de Lei Ordinária nº 021/2023, 022/2023, 023/2023, 024/2023, 025/2023, 026/2023 dispensando a tramitação regimental normal.

Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 15 do mês maio do ano de 2023

Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa, requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito das nossas ausências na sessão ordinária do dia 22 do mês maio do ano de 2023.

Requerimento ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal Informações e esclarecimentos sobre as a instalação de proteção metálica (guard rail, defesa metálica) pela Concessionária Rodovia da Mudança as margens da rodovia MT-338 e MT449 no trecho urbano do núcleo de Ana Terra e Distrito de Novo Eldorado e cópia dos projetos se existentes quanto as entradas do núcleo de Ana Terra e Distrito de Novo Eldorado.

Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Art. 74, Inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, licença pelo período de 30 (trinta) dias para tratar de assuntos particulares, a iniciar em 18 de junho de 2023 e encerrar-se em 18 de julho de 2.023.

Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito das nossas ausências na sessão ordinária do dia 12 do mês junho do ano de 2023.

Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 034/2023, dispensando a tramitação regimental normal.

Requerimento ao Prefeito Municipal para apresentar informações sobre aquisição de produtos de limpeza e outros materiais de consumo para unidades escolares e informações sobre repasse aos conselhos deliberativos da comunidade escolar das escolas municipais para melhorar segurança nas escolas.

Requer do Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, informações sobre a obra de reforma e ampliação da Praça da Juventude quanto a utilização de maquinários da prefeitura na concretagem das quadras de esportes.

Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 035/2023 e 036/2023, dispensando a tramitação regimental normal.

Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 038/2023 e 039/2023, dispensando a tramitação regimental normal.

Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 040/2023 e 042/2023, dispensando a tramitação regimental normal.

Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 21 do mês agosto do ano de 2023.

Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 043/2023, 047/2023, 048/2023 e 049/2023, dispensando a tramitação regimental normal.

Conforme prevê o art. 54-B do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário para abertura de Comissão Especial para investigação preliminar de descumprimento de lei e irregularidades na cessão de Autoconcreteira X35 Fiori para a empresa K12 Consultoria Projetos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ 37.138.420/0001-49 para execução de parte da obra da Praça da Juventude prevista no contrato 09/2023.

Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 28 do mês agosto do ano de 2023.

Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, Requeiro ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue: a) Encaminhar a Câmara Municipal relatório (planilha) dos serviços executados pelos implementos, maquinas, equipamentos e veículos destinados a agricultura familiar de nosso município, realizados a terceiros, contendo nome do beneficiado, serviços executados, quantidade de horas para realizar o serviço e valor da guia recolhida para tal finalidade, quando houver; As informações acima solicitadas referem-se ao período de 01 de janeiro de 2.022 até a presente data.

Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 051/2023 e 053/2023, dispensando a tramitação regimental normal.

Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 11 do mês setembro do ano de 2023.

Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 052/2023, 056/2023, 057/2023 e 058/2023, dispensando a tramitação regimental normal.

Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 009/2023, dispensando a tramitação regimental normal.

Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 065/2023 e 066/2023, dispensando a tramitação regimental normal.

Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Resolução nº 004/2023, dispensando a tramitação regimental normal.

Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito de nossas ausências na sessão ordinária do dia 23 do mês outubro do ano de 2023.