Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
43
Data de Apresentação
17/08/2023
Número do Protocolo
164
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Alberto Capeletti (Assinado em: 17 de Agosto de 2023 às 14:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Documento: OFADM Nº 026/2023-CON - Ofício Administrativo
Encaminha Projetos de Lei nº 043/2023 e 045/2023.
Documento: OFADM Nº 026/2023-CON - Ofício Administrativo
Encaminha Projetos de Lei nº 043/2023 e 045/2023.