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Altera Lei Complementar nº 087/2016 – Código de posturas e da outras providências

Emenda Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 01/2023 – Altera Lei 1.264/2019 e da outras providências

Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2023, passando a ter a seguinte redação.

Altera o art. 57° do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023, passando a ter a seguinte redação

Altera o art. 1° do projeto de lei, acrescentando o §2° ao art. 2° da Lei Complementar 191/2022, passando a ter a seguinte redação

Emenda modificativa n° 05 ao projeto de Lei Ordinária n° 079/2023 – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT, e dá outras providências.

Emenda MODIFICATIVA n° 06 ao projeto de Lei Ordinária n° 064/2023 – Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2024, na forma que menciona, e dá outras providências

Indica a Administradora de Pedágios da Rodovia da Mudança a necessidade de instalar pontos de apoio aos usuários, com internet ao longo da Rodovia MT 449 e MT 338, no percurso sob concessão que liga Lucas do Rio Verde, Tapurah e localidade de Ana Terra, conforme outras rodovias de pedágios (MT 242 e MT 491, sob concessão da APASI no trecho que liga sorriso a Ipiranga do Norte.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti a necessidade de instituir programa de incentivo denominado IPTU VERDE no município de Tapurah com descontos no IPTU ao cidadão que instalar em seus imóveis tecnologia sustentáveis de preservação ao meio ambiente com já ocorre em outros municípios.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti a necessidade de conceder isenção de Alvará de funcionamento e localização as Associações e entidades sem fins lucrativos que sejam declaradas de interesse público por Lei Municipal por meio de alteração do Código Tributário Municipal.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti a necessidade de criar programa de IPTU Sustentável, criando benefício de até 25% de desconto para as residências que instalarem sistema de energia fotovoltáica.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti a necessidade de construir proteção laterais no refeitório e no parquinho da escola Criança Feliz.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar mapeamento das Ruas e Avenidas com principais pontos de fluxo de trafego de veículos; realizar pinturas horizontais e instalar placas de sinalização de transito nos Bairros e restaurar as Praças Públicas na sede do município de Tapurah.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar manutenção da estrada que interliga a MT 338 próximo a AMAGGI e a MT 010, atendendo as propriedades dos Mascarello, Tibirissá e outros, devido ao período de escoamento de safra

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de adquirir dois veículos para ficarem a disposição dos PSF’s de Ana Terra e Novo Eldorado.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de completar a instalação de iluminação pública nos canteiros centrais das Ruas e Avenidas da sede do município de Tapurah.

Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual do União Brasil, a necessidade de destinar recursos através de emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para aquisição de trinta e três motos a gasolina ou elétricas para atender as agentes comunitárias de saúde – ACS, e sete para atender o setor de endemias do município de Tapurah.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de construir calçadas no passeio do conjunto habitacional Lar Legal situado no bairro São Cristóvão.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de construir quebra mola na Avenida dos Trabalhadores nº 687 e Rua dos Carvalhos, nas proximidade da Igreja Quadrangular.

Indica a Exma. Sra. Janaina Riva, Deputada Estadual MDB/MT a necessidade de viabilizar acordo de cooperação da receita federal com o município de Tapurah para implantação de um ponto de atendimento virtual - PAV.

Indica ao Exmo. Sr. Welligton Fagundes, Senador PL/MT a necessidade de viabilizar recursos para construção do CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social, na sede do município de Tapurah, conforme Projeto em anexo.

Indica ao Exmo. Sr. Ildo Romancini, Presidente da Rodovia da Mudança a necessidade de construir trevo na entrada do perímetro urbano do distrito de Novo Eldorado.

Indica à Exma. Sra. Janaína Riva, Deputada Estadual - MDB, a necessidade de viabilizar emenda para aquisição de dois veículos para ficarem a disposição dos PSF’s de Ana Terra e Novo Eldorado, no município de Tapurah/MT.

Indica ao Senhor Ildo Romancini, Presidente da Rodovia da Mudança e ao Prefeito Municipal Carlos Alberto Capeletti a necessidade de firmar parceria para construção de área de recuo/escape na Rodovia MT 338, em frente ao Armazém da Amaggi (Km82), na localidade de Ana Terra, para realizar a conversão de forma mais segura, reduzindo a probabilidade de acidentes.

Indica ao Exmo. Sr. Ildo Romancini, Presidente da Rodovia da Mudança a necessidade de instalar sinalização na pista da MT 449, na curva da ponte sobre o Rio Borges nos dois sentidos.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de adquirir uma ambulância 4 X 4 para atender a saúde do município de Tapurah.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de promover ou destinar recursos para realização de evento gospel (Marcha para Jesus) no município de Tapurah.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de recuperar toda a extensão da pista de caminhada entre a MT 338 e a Avenida Brasil.

Indica ao Senhor Carlos Alberto Capeletti Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de implantar/promover politicas de segurança nas Escolas Municipais

Indica a Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de construir banheiros (masculino e feminino) no Espaço Saúde.

Indica a Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de construir rampa de acesso na entrada da recepção que dá acesso a Farmácia Básica e Sala de Vacinas no Espaço Saúde.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de recuperar, cascalhar e patrolar a estrada das madeireiras da MT 338 até a entradas das Chácaras (Loteamento ainda não regularizado).

Indica ao Exmo. Sr. Algacir Augusto Cavazini, Secretário municipal de Obras e meio Ambiente e ao Departamento de Meio Ambiente de Tapurah a necessidade de realizar fiscalização no Secador de Grãos localizado no LOTE 07 , QUADRA 09, Bairro São Cristóvão, devido ao mau cheiro de produtos que se encontram no pátio da secadora, bem como o pó decorrente de secagem de milho, sendo necessário a retirada dos produtos e colocação de filtro para reduzir a emissão de pó que vem causando transtornos a população local que moram no entorno da empresa.

Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah e ao Sr. Algacir Augusto Cavazzini Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente a necessidade de consertar os meio fios das Avenidas Bahia e Sergipe e dos bairros São Cristóvão e Cristo Rei da sede do município de Tapurah.

Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de construir quebra mola na Rua dos Ipês entre a Avenida dos Trabalhadores e a Avenida Pernambuco na sede do município de Tapurah.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de construir banheiros público, colocar lixeiras e realizar manutenção em todas as Praças do município de Tapurah.

Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício a necessidade de instalar redutores de velocidade e faixa elevada nas imediações da escola Dom Aquino, no núcleo urbano da localidade de Ana Terra, no município de Tapurah.

Indica ao Sr. Odair César Nunes, Prefeito Municipal em exercício a necessidade de cascalhar e patrolar a estrada que liga a MT 338 as fazendas do Olidem Martelli, Algacir Cavazzini e João Lazarotto.

Indica ao Sr. Odair César Nunes, Prefeito Municipal em exercício a necessidade de realizar TAC ou outro mecanismo com a empresa loteadora do Loteamento Jardim Itália nos termos de como ocorreu com o Loteamento Florais para fins de viabilizar o recebimento do loteamento permitindo que a população possam iniciar as obras de construção no loteamento.

Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar nunes, Prefeito Municipal em exercício a necessidade de construir cobertura no Parque infantil da escola municipal Cecília Meireles para proteger as crianças ou trocar o Parque de lugar.

Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar a regularização fundiária do Bairro Cristo Rei, sede do município de Tapurah.

Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar pintura com os nomes das ruas e avenidas nos postes de energia elétrica, na sede do município de Tapurah para melhor localização de endereços.

Indica ao Sr. Ondenir Bortolini, Deputado Estadual PSD/MT a necessidade de destinar recursos através de emenda parlamentar para manutenção do telhado e pintura da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Cândido Portinari, no município de Tapurah.

Indica indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, prefeito municipal a necessidade de manter a entrada principal do distrito de Novo Eldorado e Ana Terra conforme abaixo assinado das população das comunidades afetadas e ativação do departamento de transito para maior segurança quanto aos locais de acesso às áreas urbanas de Tapurah.

Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de alargar a Rua das Hortências e a Rua das Violetas no Bairro Jardim Joelma, sede do município de Tapurah.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de realizar manutenção no asfalto da estrada do Capixaba.

Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de melhorar o fornecimento de água no perímetro urbano da localidade de Ana Terra.

Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de recolher os entulhos dos restos de concreto devido ao processo de construção dos meio fios, efetuar a lavagem das ruas e pintura dos meio fios no perímetro urbano da localidade de Ana Terra.

Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de concluir a urbanização (aterrar) o canteiro central e concluir o plantio de árvores na Avenida Luiz Felipe Brisot e na Avenida Rio Grande do Norte, sanar o problema da poeira devido a terra solta no asfalto podendo causar acidentes, no perímetro urbano da localidade de Ana Terra.

Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de construir duas lombadas na Avenida Luiz Felipe Brisot, no perímetro urbano da localidade de Ana Terra.