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ATASA 1/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2024
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 2/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da 2ª Sessão Eletrônica do dia 12 de fevereiro de 2024
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 3/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 4/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 5/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2024.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 6/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2024.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 7/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 8/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 9/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 08 de abril de 2024.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 10/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 15 de abril de 2024.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 11/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 22 de abril de 2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 12/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 29 de abril de 2024
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 13/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 06 de maio de 2024
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 14/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 13 de maio de 2024
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 15/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 20 de maio de 2024
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 16/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 27 de maio de 2024.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 17/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 18/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 10 de junho de 2024
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 19/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 17 de junho de 2024
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 20/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 21/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 01 de julho de 2024
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 22/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 23/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 05 de agosto de 2024
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 24/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 13 de agosto de 2024
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 25/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 20 de agosto de 2024
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 26/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 26 de agosto de 2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 27/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 02 de setembro de 2024
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 28/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 09 de agosto de 2024
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 29/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 16 de setembro de 2024
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 30/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 23 de setembro de 2024.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 31/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 07 de outubro de 2024
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 32/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 14 de Outubro de 2024
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 33/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 21 de outubro de 2024
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 34/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 35/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 04 de novembro de 2024
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 36/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 11 de novembro de 2024
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 37/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 18 de novembro de 2024
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 38/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 25 de novembro de 2024
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 39/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 02 de dezembro de 2024
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASA 40/2024 - Ata da Sessão Anterior
Ementa: Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 09 de dezembro de 2024
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASE 1/2024 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária 4ª Sessão Legislativa do dia 05 de abril de 2024
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASE 2/2024 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 06 de dezembro de 2024
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATASE 3/2024 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa de 17 de dezembro de 2024
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, área para implantação do Aeroporto Municipal e dá outras providências
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 16:30:21
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.245/2019 e dá outras providências
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 16:19:19
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
||
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com Associação dos Beneficiários da Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado (ABRANEL) e dá outras providências
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 16:32:54
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.248/2019 e dá outras providências
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 16:24:44
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
||
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 269.748,00) e dá outras providências
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 16:09:52
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.560/2023 e dá outras providências
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 16:27:02
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, no âmbito do município de Tapurah e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 15:29:39
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
||
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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