Ata da Sessão Anterior nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata da Sessão Anterior
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 29 de abril de 2024
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada