Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
25/01/2024
Número do Protocolo
14
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.560/2023 e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024
Documento: OFADM Nº 002/2024-JUR - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 002/2024 que Altera a Lei Municipal nº 1.245/2019 e dá outras providências, Projeto de Lei nº 004/2024 que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1248/2019 e dá outras providências, e Projeto de Lei nº 006/2024 que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.560/2023 e dá outras providências
Documento: OFADM Nº 002/2024-JUR - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 002/2024 que Altera a Lei Municipal nº 1.245/2019 e dá outras providências, Projeto de Lei nº 004/2024 que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1248/2019 e dá outras providências, e Projeto de Lei nº 006/2024 que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.560/2023 e dá outras providências