Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 291 matérias.

Resultados

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar reparos em toda a estrutura do prédio do Centro de Reabilitação Municipal, lotado na Secretaria de Saúde, pois encontra-se em estado degradante.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivado - Encaminhamento da Indicação ao Poder Executivo para as Providências Cabíveis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de conceder RGA a todos os servidores do município de Tapurah e reajuste de (33,24%) aos professores da rede pública municipal, atendendo a portaria assinada pelo presidente da república, retroativo a primeiro de janeiro de 2.022.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivado - Envio da Indicação ao Chefe do Poder Executivo para as providências cabíveis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Calpetti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar manutenção de todos os Parques das áreas públicas da sede do município de Tapurah, com a substituição ou conserto dos brinquedos danificados.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivado - Indicação encaminhado ao Poder Executivo para as providências cabíveis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de fazer acesso para que os ônibus escolares estacionem dentro do pátio da escola Vinícius de Moraes para realizar o embarque e desembarque de alunos.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Elder Gobbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na sessão do dia 14/03/2022 e encaminhado ao Poder Executivo para as medidas cabíveis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar limpeza geral na sede urbana da localidade de Ana Terra.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  Alpídio Maccari
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado a Indicação na Sessão do dia 14/03/2022 e encaminhado ao Poder Executivo para as medidas cabíveis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de cascalhar e patrolar a estrada da fazenda São Paulo.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado - Indicação aprovada na sessão do dia 14/03/2022 e encaminhado ao Poder Executivo para as medidas cabíveis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de colocar meio fio nas Ruas e Avenidas asfaltadas na sede do distrito de Novo Eldorado, dar manutenção nos canteiros das Ruas e Avenidas e na escola Renascer

Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:  Diego Grendene
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado - Encaminhado Indicação ao Poder Executivo para as providências Cabíveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah e ao secretário de Obras, Algacir Augusto Cavazini a necessidade de realizar serviço de tapa buracos nas Ruas e Avenidas da sede do município de Tapurah, especialmente na Avenida Pará e na rua dos Cedros, esquina com a Avenida Pernambuco.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na sessão do dia 28 de março de 2022 e encaminhado ao Poder Executivo para as Medidas Cabíveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de firmar parceria com órgãos competentes para realização de curso Pro-funcionários, através da Secretaria Municipal e Ação Social .

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado - Proposição aprovada na sessão do dia 28/03/2022 e encaminhado ao Poder Executivo para as medidas cabíveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de instituição do IPTU verde no município de Tapurah com descontos no IPTU ao cidadão que instalar sistema de energia solar, e demais tecnologias sustentáveis.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado - Proposição aprovada na sessão do dia 28/03/2022 e encaminhado ao Poder Executivo para as medidas cabíveis.
Matéria Anexada:   Indicação nº 26 de 2021  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Cleomar Campos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar atendimento especializado para criança em unidades UBS ou no hospital municipal, através de contratação de médico pediatra.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado - Proposição aprovada na sessão do dia 28/03/2022 e encaminhado ao Poder Executivo para as medidas cabíveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlo Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de cobrar a construção ou construir calçadas padronizadas com piso tátil e rampas de acesso, conforme determina o Código de Obras e Código de Posturas do Município e as Normas da ABNT em todas as ruas e Avenidas da Sede do Município de Tapurah, com acessibilidade para atender as pessoas com necessidades especiais.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Juliana Dezem
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivada. Aprovado na Sessão do dia 11/04/2022 e encaminhado ao Poder Executivo para as medidas cabíveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de elaborar lei instituindo benefício de auxilio alimentação para tratamento de saúde fora do município (TFD), conforme modelo em anexo.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  Aelton Figueiredo
Jonathan Ramos Medeiros
Juliana Dezem
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivada - Aprovado na Sessão do dia 11/04/2022 e encaminhado ao Poder Executivo para as medidas cabíveis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de elaborar lei regulamentando a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize abandono em vias públicas e terrenos públicos, conforme modelo em anexo.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  Aelton Figueiredo
Jonathan Ramos Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivada - Aprovada na Sessão do dia 11 de abril de 2022 e encaminhado ao Poder Executivo para as medidas cabíveis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar o plantio de crotalária nos terrenos baldios públicos e privados que não estejam sendo utilizados na sede do município e no distrito de Novo Eldorado e na localidade de Ana Terra para combater o mosquito da Dengue (Aedes Eagypti) .

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:  Juliana Dezem
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na Sessão do dia 18/04/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar manutenção da iluminação no entorno da Escola Cândido Portinari, quais sejam, as ruas Angico, Pinhais e Avenida Rio De Janeiro.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao exmo. sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar revitalização de toda estrutura da praça central do município.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao exmo. sr. Ildo Romancini, presidente da associação, da Rodovia da Mudança, a necessidade de instalar sinalização de placas de ciclistas na MT-338 entre a cidade de Tapurah e o pedágio desativado.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado - Encaminhado a Autoridade Competente para as providências cabíveis quanto a indicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alverto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de Adquirir Máquinas para trituração de restos de poda de árvores para ser operado pela equipe de Limpeza Pública do Município.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Elder Gobbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado - Encaminhado a Autoridade Competente para as providências cabíveis quanto a indicação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 20/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Fábio Garcia, Senador em Exercício, quanto a necessidade de uma Proposta de Emenda à Constituição para estender aos Policiais do Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e da União o direito a acumulação de cargos públicos prevista no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal nos moldes da Emenda Constitucional 101/2019.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado - Encaminhado a Autoridade Competente para as providências cabíveis quanto a indicação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 21/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, prefeito municipal de Tapurah a necessidade de construir calçadas/passeios padronizados em todas as áreas públicas da sede do município de Tapurah e cobrar a construção de calçadas/passeios de todos os proprietários de lotes urbanos da sede do município, especialmente no centro da cidade e na Avenida São Paulo.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Diego Grendene
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado - Proposição Aprovada na Sessão do dia 09/05/2022.
Texto Original

IND 22/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de estabelecer calendário mensal para coleta de entulhos/galhos de árvores na sede do município de Tapurah, no distrito de Novo Eldorado e na localidade de Ana Terra

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado - Propositura Aprovada na Sessão do dia 09/05/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 23/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar reparos na iluminação pública da sede do distrito de Novo Eldorado, com a troca das lâmpadas queimadas e instalação de lâmpadas em locais que não possua iluminação pública.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Diego Grendene
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na Sessão do dia 16/05/2022 - Encaminhado a Autoridade Competente para as Providências Cabíveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 24/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de instalar internet aberta em todas as Praças públicas do município, especialmente na localidade de Ana Terra e no distrito de Novo Eldorado.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Aelton Figueiredo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na Sessão do dia 16/05/2022 - Encaminhado a Autoridade Competente para as Providências Cabíveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 25/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de organizar caminhões pipas para aguar as Ruas e Avenidas onde não tenha asfalto na sede do município de Tapurah, na localidade de Ana Terra e no distrito de Novo Eldorado.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Diego Grendene
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na Sessão do dia 16/05/2022 - Encaminhado a Autoridade Competente para as Providências Cabíveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 26/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de construir quebra mola na Avenida Sergipe com a Rua dos Ângicos, no Bairro São Cristóvão

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Aelton Figueiredo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na Sessão do dia 16/05/2022 - Encaminhado a Autoridade Competente para as Providências Cabíveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 27/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar curso de libras aos funcionários públicos municipais, especialmente na área de educação

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado - Encaminhado a autoridade competente para as providencias cabíveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 28/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de instalar iluminação pública na Avenida Brasil, sentido localidade de Ana Terra, seguindo em frente a Latina e na entrada da Avenida Brasília ao lado da Bunge Alimentos

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  Elizeu Francisco de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado - Encaminhado a autoridade competente para as providencias cabíveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

IND 29/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de construir travessia de pedestres em pontos específicos na Avenida São Paulo.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Diego Grendene
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado - Encaminhado a autoridade competente para as providencias cabíveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 30/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah à necessidade de contratar médico pediatra para atender no município de Tapurah ao menos duas vezes por mês.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na Sessão do dia 06/06/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 31/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah à necessidade de contratar fonoaudiólogo para atender no município de Tapurah.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na Sessão do dia 06/06/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 32/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, prefeito municipal de Tapurah a necessidade de viabilizar junto a Secretaria Municipal de Saúde a implantação de sistema de regulação de procedimentos na área e saúde semelhando ao do município de São José do Rio Claro

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na Sessão do dia 06/06/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 33/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti a necessidade de destinar um médico e um dentista ao menos duas vezes por semana para atender na sede a localidade de Ana Terra

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na Sessão do dia 06/06/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 34/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti a necessidade de realizar manutenção nos banheiros do posto de saúde da sede a localidade de Ana Terra e manutenção no compressor da sala da dentista

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na Sessão do dia 06/06/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 35/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti a necessidade de destinar um veículo para atender a educação e a saúde na sede a localidade de Ana Terra

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na Sessão do dia 06/06/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 36/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de viabilizar redutor de velocidade nas Ruas do distrito de Novo Eldorado, em especial na Rua da escola

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado - Encaminhado ao setor competente para as providências cabíveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 37/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de intensificar a questão de aguar as ruas da localidade de Ana Terra

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado - Encaminhado ao setor competente para as providências cabíveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 38/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de contratar um psicólogo (psicopedagogo) para atender na área de educação do município de Tapurah.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado - Encaminhado ao setor competente para as providências cabíveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 39/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de reformar a Escola Municipal Dom Aquino da localidade de Ana Terra.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:  Elizeu Francisco de Oliveira
Aelton Figueiredo
Diego Grendene
Elder Gobbi
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado - Encaminhado ao setor competente para as providências cabíveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 40/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de abrir o canteiro central na Avenida São Paulo, em frente a Rodoviária para melhorar o acesso dos ônibus.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:  Diego Grendene
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivada - Aprovado na Sessão do dia 05/07/2022 e encaminhado ao Poder Executivo para medidas cabíveis.
Texto Original

IND 41/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dalbosco, Deputado Estadual do Partido União Brasil/MT a necessidade de viabilizar junto ao Governo Estadual recurso para asfaltamento da estrada das madeireiras no município de Tapurah.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na sessão do dia 08/08/2022, encaminhado a autoridade competente para as providências cabíveis.
Texto Original

IND 42/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de isenção das taxas de Alvará de funcionamento e Localização para associações e entidades sem fins lucrativos que sejam declaradas de interesse público por lei municipal por meio de alteração do Código Tributário Municipal.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Leandro Frizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na sessão do dia 08/08/2022 e encaminhado a autoridade competente para as providências cabiveis.
Texto Original

IND 43/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de cumprir o piso salarial dos agentes comunitários de saúde – ACS - e Agentes de Combates a Endemias - ACE conforme emenda constitucional 05/2022 e portaria GM/MS n° 2.109/2022 retroativos a maio de 2022.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na sessão do dia 08/08/2022 e encaminhado a autoridade competente para as providências cabíveis.
Texto Original

IND 44/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah e ao Presidente da Rodovia da Mudança a necessidade de construir quebra mola na rodovia MT 338, na localidade de Ana Terra, sentido Itanhangá.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na sessão do dia 08/08/2022 e encaminhado a autoridade competente para as providência cabíveis.
Texto Original

IND 45/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de cumprir o piso nacional de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira conforme Lei Federal 14.434 de 04 de agosto de 2022.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Última Ação:   Arquivada - Indicação aprovada na sessão do dia 15/08/2022
Texto Original

IND 46/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de adquirir mais um ônibus para realizar o transporte de pacientes para tratamento de saúde fora do município.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Última Ação:   Arquivada - Indicação aprovada na sessão do dia 15/08/2022
Texto Original

IND 47/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de concluir a construção das galerias pluviais no Bairro São Cristóvão.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Última Ação:   Arquivada - Indicação aprovada na sessão do dia 15/08/2022
Texto Original

IND 48/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de instalar sistema de rastreamento nos veículos da Prefeitura Municipal de Tapurah, em especialmente os maquinários da Secretaria de Obras.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada - Encaminhado a autoridade competente para as providências cabíveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 49/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de revitalizar todas as praças públicas do município e realizar o conserto dos brinquedos danificados.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada - Encaminhado a autoridade competente para as providências cabíveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 50/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Ildo Romancini, Presidente da Associação da Rodovia da Mudança a necessidade de instalar Guardireio entre a MT 338 e a pista de caminhada no perímetro urbano da localidade de Ana Terra.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada - Encaminhado a autoridade competente para as providências cabíveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original