Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2022

Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, estado de Mato Grosso ao Sr. Ondanir Bortolini

Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, estado de Mato Grosso ao Sr. Dilmar Dal' Bosco

Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, estado de Mato Grosso ao Sr. Roberto Paulo Banowski.

Altera dispositivos da Lei Complementar 41/2012 de acordo com a Portaria 19.451/2020, reavaliação atuarial e da outras providências.

Inclui dispositivo na Lei Complementar 176/2021 e dá outras providências.

Autoriza a Alteração de destinação de imóvel Urbano localizado no Loteamento Joelma e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até R$ 505.372,04 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até R$ 425.653,59 e dá outras providências.

Alteração dispositivos da Lei n° 636/2005 e dá outras providências - Doação Associação de Rotarianos de Tapurah.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação R$ 1.247.030,51 e dá outras providências.

Requerimento a Sra. Izaida Altoé, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre os motivos da paralisação da Obra da Unidade Básica de Saúde II;

Requerimento ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre os convênios com Estado e União para execução de obras e demais serviços;

Conforme prevê o Regimento Interno da Casa e art. 25 da Lei Orgânica Municipal, Requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, para CONVOCAR A SRA. IZAIDA ALTOE, Secretária Municipal de Saúde, para comparecer no prazo de 15 (quinze) em sessão ordinária para que faça uma explanação ao Plenário da Câmara sobre as obrigações e atendimentos que ficarão a cargo do Hospital Municipal de Tapurah sob a gestão Instituto Social de Saúde São Lucas

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de viabilizar redutor de velocidade nas Ruas do distrito de Novo Eldorado, em especial na Rua da escola

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de intensificar a questão de aguar as ruas da localidade de Ana Terra

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de contratar um psicólogo (psicopedagogo) para atender na área de educação do município de Tapurah.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de reformar a Escola Municipal Dom Aquino da localidade de Ana Terra.