1 - Ata da Sessão Anterior nº 17 de 2022
Turno: Único
Autores:
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Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2022
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Aelton Figueiredo, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros
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Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, estado de Mato Grosso ao Sr. Ondanir Bortolini
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
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Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, estado de Mato Grosso ao Sr. Dilmar Dal' Bosco
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
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Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, estado de Mato Grosso ao Sr. Roberto Paulo Banowski.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei Complementar 41/2012 de acordo com a Portaria 19.451/2020, reavaliação atuarial e da outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Inclui dispositivo na Lei Complementar 176/2021 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza a Alteração de destinação de imóvel Urbano localizado no Loteamento Joelma e dá outras providências.
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Retirado de Pauta por Requerimento Aprovado
Obs.: Pedido de Vista para melhor Análise pelo Vereador Cleomar
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até R$ 505.372,04 e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira - Voto Contrário: Cleomar Eterno de Campos
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até R$ 425.653,59 e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos - Voto Contrário: Cleomar Eterno de Campos
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Alteração dispositivos da Lei n° 636/2005 e dá outras providências - Doação Associação de Rotarianos de Tapurah.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira - Voto Contrário: Cleomar Eterno de Campos.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação R$ 1.247.030,51 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos
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13 - Requerimento nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Requerimento a Sra. Izaida Altoé, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre os motivos da paralisação da Obra da Unidade Básica de Saúde II;
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio de Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira.
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14 - Requerimento nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Requerimento ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre os convênios com Estado e União para execução de obras e demais serviços;
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo - Cópias sejam encaminhadas de forma digitalizada/eletrônica.
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15 - Requerimento nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Conforme prevê o Regimento Interno da Casa e art. 25 da Lei Orgânica Municipal, Requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, para CONVOCAR A SRA. IZAIDA ALTOE, Secretária Municipal de Saúde, para comparecer no prazo de 15 (quinze) em sessão ordinária para que faça uma explanação ao Plenário da Câmara sobre as obrigações e atendimentos que ficarão a cargo do Hospital Municipal de Tapurah sob a gestão Instituto Social de Saúde São Lucas
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira.
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16 - Indicação nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de viabilizar redutor de velocidade nas Ruas do distrito de Novo Eldorado, em especial na Rua da escola
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Daise Martins de Souza
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17 - Indicação nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de intensificar a questão de aguar as ruas da localidade de Ana Terra
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Daise Martins de Souza
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18 - Indicação nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Daise Martins
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de contratar um psicólogo (psicopedagogo) para atender na área de educação do município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação da vereadora: Daise Martins de Souza
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19 - Indicação nº 39 de 2022
Turno: Único
Autores: Elizeu Francisco de Oliveira, Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de reformar a Escola Municipal Dom Aquino da localidade de Ana Terra.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos.
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