Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata da 23ª Sessão Ordinária do dia 01 de Agosto de 2022

Altera a Resolução 112/2022 - Alteração de data de uma sessão ordinária.

Altera Dispositivos da Lei Municipal 1.354/2020 e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário dos Agentes Políticos Municipais e da outras providências.

Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 10/2022 quanto a novas regras de Licença Prêmio Previsto na Lei Complementar 15/2009.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015 de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências

Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 11/2022 - Adequação do cargo de Técnico em Multimeios Didáticos e suas atribuições, bem como manutenção incremento salarial de deslocamento aos motoristas do transporte escolar e outras providências.

Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação pública municipal de Tapurah, estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dalbosco, Deputado Estadual do Partido União Brasil/MT a necessidade de viabilizar junto ao Governo Estadual recurso para asfaltamento da estrada das madeireiras no município de Tapurah.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de isenção das taxas de Alvará de funcionamento e Localização para associações e entidades sem fins lucrativos que sejam declaradas de interesse público por lei municipal por meio de alteração do Código Tributário Municipal.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de cumprir o piso salarial dos agentes comunitários de saúde – ACS - e Agentes de Combates a Endemias - ACE conforme emenda constitucional 05/2022 e portaria GM/MS n° 2.109/2022 retroativos a maio de 2022.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah e ao Presidente da Rodovia da Mudança a necessidade de construir quebra mola na rodovia MT 338, na localidade de Ana Terra, sentido Itanhangá.